Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 fundamentação supra. 338 recorrente/reclamante pela recorrente/reclamante a Dra. Mariana Emídio Xavier. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Rearbitro o valor provisório da condenação em R$ 20.000,00 (vinte GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente) e WELINGTON LUIS mil reais) e custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 PEIXOTO e a Excelent�

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Assinatura ACÓRDÃO SILENE APARECIDA COELHO Relatora ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária Voto vencido hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto da relatora, vencido parcialmente o Excelentíss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1016 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Silvia Carvalho E Silva Peliciari (OAB: 100218/SP) - Silomar Silva de Moura (OAB: 370220/SP) Nº 1001761-96.2017.8.26.0505 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1016 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Silvia Carvalho E Silva Peliciari (OAB: 100218/SP) - Silomar Silva de Moura (OAB: 370220/SP) Nº 1001761-96.2017.8.26.0505 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3471 DE SERVIÇOS DESÍDIA DA CONCESSIONÁRIA BEM CARACTERIZADA, ENSEJANDO A CONDENAÇÃO EM DANO MORAL ABORRECIMENTOS DECORRENTES DA PRIVAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA E DESRESPEITO AO CONSUMIDOR DANO MORAL PRESENTE VALOR FIXADO COM MODERAÇÃO, CONSIDERANDO O GRANDE PORTE DA EMPRESA REQUERIDA, BEM COMO A NÃO CARA

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 690 cem reais). Acórdão Processo Nº RO-0100657-48.2016.5.01.0482 PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO RECORRENTE CESAR MARTINS ADVOGADO SORAIA OLIVEIRA SILVA DE LAURO(OAB: 198927/RJ) ADVOGADO ORANDI MENDES SILVA(OAB: 42794/RJ) ADVOGADO SERGIO OLIVEIRA SILVA(OAB: 104775/RJ) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) RECORR

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1992 ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANO MORAL. O fato de a empresa disponibilizar ao empregado veículo que não atenda às condições se segurança, expondo-o a risco, é suficiente para caracterizar sua 2. FUNDAMENTAÇÃO responsabilidade, uma vez que tal atitude é contrária às regras relativas à higiene, saúde e segurança do trabalho, sendo o dano moral presumível. 1 RELA

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 94 (04/11/2009), entende-se que a Reclamante se enquadra como Exmo. Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto; com a beneficiária da decisão proferida nos autos da ação coletiva nº participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk e do 0122800-84.2009.5.17.0141, fazendo jus aos direitos reconhecidos Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes; e a

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2133 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante, em face da r. sentença, Id. 0c50750, prolatada pela 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, da lavra da eminente Juíza JULIANA CARLESSO LOZER, que julgou totalmente improcedentes os pedidos formulados na inicial. Razões recursais do reclamante, Id. 56d74ab, requerendo a reforma da r. sentença, no tocante à r

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA(OAB: 134758/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO Id aa08bb6-A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interpos