3.555 resultados encontrados para dano moral que fixo - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital repetição de indébito, incindindo-se juros e correção monetária de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; c) CONDENAR o Réu ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral, que fixo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), incidindo-se juros e correção monetária de 1% (um por cento) ao mês a contar do arbitramento, Torno definitiva a Decisão de fls
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Perdas e Danos - Requerente: NICODEMOS DA COSTA AZEVEDO - Requerido: Banco BMG S/A - Considerando o trânsito em julgado do acórdão de fls.193/197, intime-se o requerido para cumprir voluntariamente a decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% do art. 475-J e execução forçada do julgado. Cumpra-se. ADV: FABIANO DA S
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de R$ 6.099,48 (seis mil e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), a título de repetição de indébito, incindindo-se juros e correção monetária de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; c) CONDENAR o Réu ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral, que fixo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), incidindo-se juros e correção monetária
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rodrigo Duque Dutra (OAB 12313/DF) Rodrigo Rodrigues Dias de Almeida (OAB 2518/AM) Ronildo Apoliano de Oliveira (OAB 8490/AM) Roosevelt Jobim Filho (OAB 3920/AM) Rosângela Lemos de Mello Guimarães (OAB 2747/AM) Rozeli Ferreira Sobral Astuto (OAB 5743/AM) Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP) Silvia Leticia de Almeida (OAB 236637/SP) Silvya Karen de Carvalho Martins (OAB 6125
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial e o faço nos seguintes termos: a) DECLARAR a inexistência dos contratos e dos débitos elencados às fls. 14; b) CONDENAR o Réu ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral, que fixo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), incindindo-se juros e correção monetária de 1% (um por cento) ao mês a contar do arbit
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GIANLUCA AZEVEDO CONTE DE MELO (OAB 9434/ AM), JONATHAN DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 9428/AM), LORENA BEATRIZ ANDRADE DE ARAÚJO (OAB 9424/AM) Processo 0603784-78.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: ROSILENE DE ANDRADE REIS - FERNANDO RODRIGUES NEVES - Requerido: PARQUE DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Ferdinando Desideri Neto - REQUERIDO: SCPC - Boa Vista Serviços - Banco Santander Brasil S/A - ADVOGADO: Ferdinando Desideri Neto - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido declaratório, declarando inexistente o débito de fls. 12, tornado definitiva a Decisão de fls. 17. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RODRIGO JOSE RODRIGUES ALVES BRASILEIRO (OAB 902A/AM), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 671A/AM) - Processo 0608490-41.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente: Eraldo Ferreira Lopes - Requerido: Tim Celular S/A - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ISRAEL LAMEGO DE LIMA JÚNIOR (OAB 8475/AM), ADV: IGOR ALMEIDA REBELO (OAB 7529/AM), ADV: LAMEGO & WAUGHAN - ESCRITÓRIO JURÍDICO (OAB 8475/AM) Processo 0613744-53.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Pablo Sidnei Sarrazin Soares - REQUERIDO: Serviço Nacional de Proteção Ao Crédito
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo REQUERENTE: Flávia Roberto Zen - REQUERIDO: Tam Linhas Aéreas S/A - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, condenando o Réu ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incindindo-se juros oficial de 1