Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2082 O VALOR PAGO PELO RÉU PARA DEDETIZAÇÃO DO IMÓVEL DEVE SER DEDUZIDO DO DÉBITO. REFERIDA MEDIDA EVITA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA AUTORA E ENCONTRA RESPALDO NO CONTRATO CELEBRADO PELA PARTES, POIS O RÉU POSSUÍA PODERES PARA ADMINISTRAR O IMÓVEL E TAL PROVIDÊNCIA ERA INERENTE À FUNÇÃO PARA O QUAL FOI CONTRATADO. ART. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2204 Nº 1006817-63.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: Barbara Andresa Pimentel Lira Apelada: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Magistrado(a) Adilson de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2807 Brasil Ltda - Apelado: Rodrigo Fernandes Máximo da Silva - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ATRASO NA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2006 CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO FUNDADA EM VÍCIO DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FORNECEDORES. INCIDÊNCIA DO ART. 18, CAPUT, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. HÁ RES

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 7ª Turma Cível DESPACHO N. 0702236-82.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF2378800A - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: MS6171000S - MARCO ANDRE HONDA FLORES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do proce

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR.PROCESSO: 0059155.27.2016.8.09.0072 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059155.27.2016.8.09.0072 COMARCA DE INHUMAS 4ª CÂMARA CÍVEL 1ª APELANTE : SUELI DE JESUS SILVA 2ª APELANTE : J. VIRGÍLIO LANÇAMENTOS DE IMÓVEIS LTDA. 1ª APELADA : J. VIRGÍLIO LANÇAMENTOS DE IMÓVEIS LTDA. 2ª APELADA : SUELI DE JESUS SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2411 NADA ACRESCENTA OU TIRA, APENAS MANTÉM O PODER AQUISITIVO DA MOEDA, PERMITINDO ASSEGURAR A MESMA REALIDADE DE VALOR FRENTE À INFLAÇÃO. ASSIM, QUANTO AOS DANOS MATERIAIS, DEVE SER COMPUTADA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE HOUVE O PAGAMENTO DAS DESPESAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2411 NADA ACRESCENTA OU TIRA, APENAS MANTÉM O PODER AQUISITIVO DA MOEDA, PERMITINDO ASSEGURAR A MESMA REALIDADE DE VALOR FRENTE À INFLAÇÃO. ASSIM, QUANTO AOS DANOS MATERIAIS, DEVE SER COMPUTADA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE HOUVE O PAGAMENTO DAS DESPESAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2098 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO FALECIMENTO DO DEVEDOR ARRENDATÁRIO HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS NO POLO PASSIVO DO FEITO PROFERIDA R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, APELAM OS CORRÉUS PLEITEANDO O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FALECIMENTO DO DEVEDOR ARRENDAT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2214 A SITUAÇÃO DANOSA E AS CONDIÇÕES DAS PARTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PERDA TOTAL DO VEÍCULO. REPARAÇÃO DEVIDA COM BASE NO VALOR DE MERCADO VERIFICADO NA ÉPOCA DO ACIDENTE. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. ADMISSÍVEL SE APRESENTA A REPARAÇÃO PELA PERDA TOTAL DO BEM,