2.153 resultados encontrados para dano moral. cumprimento - data: 07/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2606 ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Prescrição e Decadência, Indenização por Dano Moral]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO intimada a para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2826 PROCESSO Nº: 8042974-63.2021.8.05.0001 APELANTE: ELENITA DE JESUS APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A, MARISA LOJAS S.A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Prescrição e Decadência, Indenização por Dano Moral]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica HOEPERS RECUPERAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3480 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8042974-63.2021.8.05.0001 APELANTE: ELENITA DE JESUS APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A, MARISA LOJAS S.A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Prescrição e Decad�
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 597 de multas da CCT, majoração do dano moral, cumprimento do Conheço do Recurso Ordinário, uma vez preenchidos os julgado na presente ação, assistência judiciária e honorários pressupostos de admissibilidade. advocatícios. Razões recursais da Reclamada no ID. 56acc35, requerendo a alteração da decisão quanto: I) inépcia da inicial; II) contratação de pla
TJSP 19/05/2022 - Pág. 3110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3110 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: C. - C. T. de S. e R. LTDA E. - Agravada: A. B. dos S. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR.PROCESSO: 5573560.74.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação revisional c/c dano moral. Cumprimento de sentença. Impugnação rejeitada. Homologação dos cálculos elaborados pelo Contadoria Judicial. Divergência de cálculos. Complexidade. Necessidade de realização de perícia contábil. I. Constatada divergências significativas nos cálculos apres
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 17946 RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ORIGEM: 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 536/558) em face da r. sentença (fls. 520/527). Arguida, preliminarmente, a nulidade por ausência de apreciação de todos os pedidos. Requereu, no mérito, a reforma quanto à indenização por dano moral preconceito de gênero, indeniza
TJSP 01/11/2017 - Pág. 3059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3059 recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA APURAÇÃO DO VALOR EXEQUENDO. NECESSIDADE. CONTROVÉRSIA SOBRE O MONTANTE. ANTERIOR PEDIDO DE REALIZAÇÃO DA PER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2868 THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ¿ PROCESSO Nº. 0004926-10.2013.8.14.0032 REQUERENTE: ALFREDO JOÃO FURTADO GOMES DESPACHO R. H. Reitere-se o ofício expedido conforme fls. 10/11, concedendo-se o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, ressaltando-se que não havendo uma, medidas cíveis e criminais aplicáveis ao caso serão tomadas. Monte Alegre/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3528 R. H. 1. Autorizo o desarquivamento, sem expedição de custas. 2. Fica o(a) autor(a) intimado(a), através de seu advogado, mediante publicação no DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. 3. Decorrido o prazo sem requerimentos, retornem ao arquivo. Efetuado requerimentos, retornem conclusos. Monte Alegre/Pará, 2 de agosto de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz