Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 373 "(...) DANOS MORAIS A reclamante requer indenização por danos morais alegando que foi ISTO POSTO, conheço dos recursos ordinários e, no mérito, dou desligada de maneira discriminatória, abusiva e como retaliação à provimento ao apelo da reclamante para, reformando-se a recusa de assinatura do "Termo de concordância de alteração de sentença, condenar a

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18942 EMBARGANTE: EVERTON TRAVASSOS Conheço dos embargos de declaração eis que tempestivos e EMBARGADO: V. ACÓRDÃO N°.: ID. 0504c17 revestidos das formalidades legais. Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (ID. b1bc154), com a finalidade de suprir omissão e contradição e, ainda, de prequestionar a matéria. Alega que o V. Acórdão foi omisso, eis que ao julg

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2131 Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Reclamante em face da sentença de ID. 479f6b6, da lavra da MM. Juíza do Trabalho Conheço do Recurso Ordinário, uma vez preenchidos os Claudia Villaça Poyares, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória, que pressupostos de admissibilidade. julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Nas razões recursais de ID. 6

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 14177 VOTO CONHECIMENTO Conheço do recurso, pois atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. RELATÓRIO RELATÓRIO MÉRITO Adoto o relatório da r. sentença (fls. 51/53), exarada pelo Juiz do Trabalho Samuel Angeli Morgero, da r. 2ª Vara do Trabalho de Santos, que julgou improcedente a reclamação trabalhista. Recurso do reclamante (fls.60/67), requerendo a

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 pleito de dano moral, embora restasse provado pelo id 0e0ce8a8 1017 omissão no julgado. É o relatório. que os atrasos relatados na inicial eram consideráveis e ocorriam corriqueiramente. 1. Conhecimento Omissão não há. Os pedidos foram devidamente enfrentados, A medida é tempestiva e adequada, pelo que dela conheço. devendo ser ressaltado que os embargos decla

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18945 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante (ID. b1bc154), com a finalidade de suprir omissão e contradição e, ainda, de prequestionar a matéria. Alega que o V. Acórdão foi omisso, eis que ao julgar o tema relacionado à indenização por dano moral, embora tenha feito constar que a prova oral produzida nos autos restou dividida quanto à possibilidade de minimiza

Caderno único ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2013 em dano moral. Embora a solução do impasse não tenha ocorrido de imediato, a situação vivenciada pela autora não configurou afronta aos seus direitos da personalidade e tampouco dor, sofrimento, ou angústia superiores aos transtornos da vida em sociedade. Ainda que a autora afirme que deixou de ser beneficiada com desconto em divida que estava negociando por meio do telefone, verifico que tal situ

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3943 Sentença DECIDO: Os embargos são tempestivos, desafiando conhecimento. Embargos da reclamante. Reserva de crédito. A sentença apresenta a omissão apontada, razão pela qual passo a apreciar o pedido. A reclamante postula a determinação de reserva de crédito nos autos da ação coletiva número 0012193-96.2017.5.15.0070, o que fica deferido. Projeção do aviso pré

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1838 QUANTIFICAÇÃO. DANO MORAL. Se a sentença observa o princípio da vedação ao enriquecimento sem causa, o valor pedagógico e a capacidade econômica do agente para fixar o valor do dano moral, deve ser mantida. (Recurso desprovido) 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. RELATÓRIO 2.1. ADMISSIBILIDADE Tratam os autos de recurso ordinário interposto pela Reclamante em face da r. se

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2134 RECORRENTE: ADRIANA DOS SANTOS NUNES DINIZ Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Reclamante em face RECORRIDO: VIA VAREJO S/A da sentença de ID. 479f6b6, da lavra da MM. Juíza do Trabalho Claudia Villaça Poyares, da 2ª Vara do Trabalho de Vitória, que RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. DIONÍSI