Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 425 RODRIGUES DE ALMEIDA AMADO RIBEIRO), está disponibilizado link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo 185 de 24/03/2017, artigo 17). link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº EMENTA: 185 de 24/03/2017, artigo 17). DANO MORAL. NÃO PAGAMENT

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 245 ADVOGADO ANTONIO FELISBERTO MARTINHO(OAB: 77844/SP) MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO(OAB: 376576/SP) MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA(OAB: 152453/MG) NELSO FIORIN ADRIANA TEIXEIRA DE FREITAS NASSAR BINI(OAB: 27445/PR) THIAGO FIORIN GOMES ADRIANA TEIXEIRA DE FREITAS NASSAR BINI(OAB: 27445/PR) LKD COMERCIO ELETRONICO S/A REINALDO WOELLNER(O

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 532 dano moral, entendimento de súmula 439 do TST. NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - AUTUAÇÃO DOS RPV's Servirão de base ao recolhimento de contribuições previdenciárias Fica o reclamante notificado, por intermédio de seu patrono, para sujeitas à sua incidência, conforme art. 114, VIII, da constituição tomar ciência da certidão de autuação dos RPV's, expedid

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - THAYNA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000117-94.2019.5.09.0245, RECORRIDO pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ROSIRIS ADVOGADO RODRIGUES DE

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 584 verbas (aviso-prévio, férias e 13º salário, depósitos ao FGTS e sua e condenar a reclamada, respeitado prazo de prescrição multa rescisória), como requerido pelo reclamante na inicial. quinquenal, a pagar: Sobre as verbas deferidas incidirão juros pela mora e correção a) diferenças do adicional de insalubridade ao grau máximo de 40%, monetária segundo

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23 Intimado(s)/Citado(s): Senhor Procurador do Trabalho, Márcio Roberto de Freitas Evangelista; por unanimidade, REJEITAR os Embargos de - JOAO SEVERINO DA SILVA JUNIOR - VIRTUAL ENGENHARIA LTDA Declaração. Acórdão DEJT Processo Nº RO-0130771-69.2014.5.13.0008 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE JOAB GOUVEIA FERREIRA ADVOGADO JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: 153

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 720 horas extras) com adicional constitucional de 50%, observada a INTIMAÇÃO súmula 132 do TST e deduzindo-se aquelas efetivamente pagas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f98572d (abril/2020). proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sobre as verbas deferidas incidirão juros pela mora e correção DISPOSITIVO monetária segundo

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 577 monetária segundo índice oficial aplicável, de acordo com condenatórios iniciais, e condenar a reclamada, respeitado prazo de determinação do STF em julgamento de ADC 58, em dezembro de prescrição quinquenal, a pagar: 2020, aplicando-se subsidiariamente, e em caso de condenação por a) adicional de insalubridade em grau máximo, na proporção de dano mora

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 425 monetária segundo índice oficial aplicável, de acordo com a) declarar a subsistência da obrigação patronal de arcar com os determinação do STF em julgamento de ADC 58, em dezembro de títulos da rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do 2020, aplicando-se subsidiariamente, e em caso de condenação por empregador, e deferir as verbas de aviso prév

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 587 INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000618-26.2021.5.13.0032 AUTOR DEBORAH BARBOSA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB: 13800/PB) ADVOGADO PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB) ADVOGADO GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA(OAB: 23476/PB) RÉU D'TODOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO RENATA MARTINS GOMES(OAB: 85907/MG) Fica V.