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dano moral. fixa

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292 resultados encontrados para dano moral. fixa - data: 24/07/2025

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TRT5 26/03/2019 - Pág. 228 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JULIANA SANTOS AMARAL OLIVEIRA ELIAS MACHADO DOS SANTOS(OAB: 43973/BA) SERGIO SOUZA MATOS(OAB: 15344/BA) CRESCER SERVICOS DE ORIENTACAO A EMPREENDEDORES SA CAROLINA LOUZADA PETRARCA(OAB: 16535/DF) 228 seguinte jornada: 8h e 18h, de segunda a sexta-feira, com 35 minutos intervalo intrajornada e, em dois sábados ao mês, das 8h

TRT2 13/09/2017 - Pág. 9777 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 9777 Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador Nelson Nazar (Presidente Regimental). Cabeçalho do acórdão Tomaram parte no julgamento : a Exma. Desembargadora Margoth Giacomazzi Martins, o Exmo. Desembargador Nelson Nazar e a Exma. Desembargadora Mércia Tomazinho. Acórdão DISPOSITIVO Ante o exposto, ACORDAMos Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Traba

TRT2 13/09/2017 - Pág. 9772 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 9772 Conclusão do recurso DISPOSITIVO Ante o exposto, ACORDAMos Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Desembargadora Mércia Tomazinho (dano moral- fixa o valor em R$ 5.000,00 - não há seqüela), DAR PROVIMENTO PARCIAL ao ap

TRT5 13/02/2019 - Pág. 208 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EVELYN CARINE VILAS BOAS EVANGELISTA(OAB: 49913/BA) BLACK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EVELYN CARINE VILAS BOAS EVANGELISTA(OAB: 49913/BA) RUBEM BERTA EMPREENDIMENTOS LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE) EVELYN CARINE VIL

TRT7 29/08/2018 - Pág. 2732 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 reclamada. 2732 Fortaleza, 22 de agosto de 2018. DISPOSITIVO JEFFERSON QUESADO Desembargador Relator Acórdão ANTE O EXPOSTO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícos e a indeni

TRT7 29/08/2018 - Pág. 2735 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2735 para excluir da condenação os honorários advocatícos e a Quesado Júnior (Relator) e o Juiz Convocado Carlos Alberto indenização por dano moral. Trindade Rebonatto. Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo de férias o Exmo. Sr. Fixa-se o novo valor da condenação, para efeito de custas e Desembargador Cláudio Soa

TRT1 15/12/2022 - Pág. 238 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 238 minutos de intervalo intrajornada, e nos dias em que não consta a Adamovich pré-assinalação do intervalo intrajornada, de 30 minutos diários em Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH razão da supressão parcial, bem como do adicional noturno nos RECORRENTE: UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA JUNIOR meses de agosto de 2020, e fevereiro e março de 2021, em q

TRT1 04/04/2018 - Pág. 475 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 475 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, CONHECER o apelo, salvo quanto ao tema prescrição da gratuidade de assistência médica, por ausência de interesse recursal, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação por dano moral. Fixa-se novo valor da causa de R$ 1.000,00 e custas de 20,00. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2018. NOTIFICAÇÃO Acórdão Pro

TRT2 14/04/2014 - Pág. 623 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Nesta data faço conclusos os presentes autos a MM. Juíza do 623 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trabalho, Dra. Lúcia Regina de Oliveira Torres José, ante pedido de desistência da presente ação pelo reclamante. EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO SÃO CAETANO DO SUL, 24 de janeiro de 2014. Mali Naomi Higa - Técnico Judiciário Vistos, etc. Vistos, etc. Ret

TRT1 04/04/2018 - Pág. 474 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CLARISSA COSTA CARVALHO(OAB: 97803-D/RJ) MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB: 86562/RJ) ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB: 110274/RJ) DIRLENE CRISTINA BENEVIDES(OAB: 89739/RJ) JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL(OAB: 182996/RJ) MAURÍCIO NOGUEIRA BARROS(OAB: 64690/RJ) FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB: 161397/RJ) BRUNO V

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