112 resultados encontrados para dano moral. golpe - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 670 Vejamos jurisprudência: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAL. GOLPE DO BOLETO FALSO. 1. (...) 2. Alega o Autor que foi contatado via telefone por suposto representante da Ré BV Financeira com proposta de quitação de três parcelas referente ao financiamento de seu veículo. O Autor, então, aceitou a proposta e realizou o pagamento do boleto. Algum tempo depois, recebeu um e-mail de cobran
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 950 meio telefônico – Autora que, conforme orientações da própria ré, recebeu o boleto por whatsapp e efetuou seu pagamento – Ré que, afirmando que o boleto não foi gerado por ela e, por isso, as parcelas ainda estavam em aberto, inseriu o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito – Caracterizada relação de consumo – Inversão do ônus da prova – Reconhecida a fraude praticada
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 914 Nº 0100059-65.2020.8.26.9032 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: COI – CLÍNICA DE ODONTOLOGIA INTEGRADA AVAREENSE LTDA - Agravado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se e arquivem-
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 537 SILVEIRA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Augusto Pereira Maia - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE UNIDADE POLICIAL IMPO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3724 OCORRIDO À REVELIA DO RECORRIDO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEFEITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 5.000,00 - DANOS MORAIS CONFIGURADOS, DADO CANCELAMENTO DA LINHA USADA PELO RECORRIDO - SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO. SUCUMBE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3771 DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE MONTANTE OBTIDO EM CANTA BANCÁRIA VIA SISBAJUD. IMPENHORABILIDADE DE VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. ÔNUS DE COMPROVAR A IMPENHORABILIDADE É DO EXECUTADO. COMPROVAÇÃO DE A QUANTIA CONSTRITA É IMPENHORÁVEL, POR SER DIRETAMENTE ORIUN
TJSP 02/06/2022 - Pág. 2282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2278 DESPACHO Nº 0100127-98.2022.8.26.9014 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Osmar Donizetti Marques - Agravado: Obvius Topografia Georreferencimento e Projetos Ltda - Agravado: Roberto soares Filho - O voto prolatado por este relator restou vencido, por maioria. P
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3779 DA INDICAÇÃO DO CONDUTOR, NÃO ACEITA PELA RÉ-RECORRENTE PELO SIMPLES FATO DE NÃO TER A ASSINATURA DA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO AUTOMOTOR.RECURSO QUE SE NEGA PROVIMENTO, MANTENDO-SE A SENTENÇA.EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENA-SE A PARTE RECORRENTE NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE D
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3327 RETORNO À CLASSIFICAÇÃO DE 1ª CLASSE, E AO RECÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA PARA QUE SEJA CONSIDERADA ESSA ÚLTIMA CLASSE OCUPADA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA FAZENDA. EXIGÊNCIA DE PERMANÊNCIA DE CINCO ANOS NO CARGO EFETIVO EM QUE SE DEU A APOSENTADORIA E NÃO NA CLASSE OU NÍVEL QUE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2890 REPARO. VERBA HONORÁRIA DECORRENTE DA SUCUMBÊNCIA RECURSAL FIXADA EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. - Advs: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - Aldo de Queiroz Santiago (OAB: 206301/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Nº 1002707-02.2018.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cíve