6.084 resultados encontrados para dano moral. indefiro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 12270 reclamante, ônus do qual não se desincumbiu, a teor do 3 - DAS VERBAS TRABALHISTAS PLEITEADAS disposto nos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Analisando as circunstâncias que rodeiam o caso sub judice, verifica-se que a pretensão da reclamante é improcedente. Não comprovado nos autos os respectivos pagamentos, Ressalta-se que o fato da autora não ter recebido
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1513 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. DANOS MORAIS. NÃO RECEBIMENTO DE VERBAS Conclusão das prejudiciais RESCISÓRIAS O juízo de piso indeferiu o pedido de indenização por dano moral, nos seguintes termos: "Conceitua-se dano moral como a dor na alma da vítima provocada por um ato ilícito comissivo ou omissivo do ofensor. 2.2. MÉRITO DO RECURSO DO RECLAM
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 2935 servir a incitar as pessoas à instauração de demandas com o fim de receber reparações financeiras, sendo que para a sua caracterização é indispensável a demonstração do nexo causal entre a ofensa e a perda ou sofrimento que implique em efeitos danosos ao ofendido. A reparação correspondente ao pagamento de parcelas trabalhistas Item de recurso se limita à
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ff3956 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a manifestação de id. d11a2cd, intime-se o Sr. Perito para que preste esclarecimentos acerca do mesmo, no prazo de 10 6663 Processo Nº ATOrd-0020360-95.
1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Brasil Serviços. 988 descontava os dias de falta ao trabalho e lhe aplicava suspensão disciplinar e advertências, mesmo justificando as faltas. Responsabilidade de Embratel Participações S.A O salário de setembro de 2013 não era devido quando a reclamante parou de prestar serviços à empregadora. Quanto ao não depósito correto do FGTS e o não fornecimento O doc
1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 807 d) FGTS referente a todo o período laboral, acrescido da multa de 40% (R$ 1.638,56); DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS NÃO COMPROVADO. INDEVIDA INDENIZAÇÃO. A e) multa do art. 477, § 8º da CLT (R$ 1.330,00); responsabilidade civil é resultante de um conjunto de princípios e normas relativas à reparação do dano material ou moral provocado por um
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO 561 BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES(OAB: 5945/CE) RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES(OAB: 13398/CE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2662eb9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 03. C
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 491 acrescidas do terço legal, 13º salário, salários, verba fundiária acrescida de 40%, multa, seguro desemprego e dano moral. Indefiro ADRIANO BEZERRA COSTA a pretensão formulada contra Banco do Brasil S.A. Deferidos Juiz do Trabalho Titular honorários sucumbenciais.Tudo nos termos da fundamentação, que aqui se integra, como se literalmente transcrita estivesse. C
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1125 RECLAMADO RECLAMADO execução. LEONARDO GRANDINI EDUCACIONAL LIVRE EXPRESSAO LTDA - ME GONCALA RIBEIRO EYER(OAB: 132005/RJ) WILSIONE LESSA NAVEGA(OAB: 178977/RJ) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Transitada em julgado a decisão, expeçam-se os alvarás devidos e ADVOGADO arquive-se o feito com baixa. ADVOGADO LETICIA COSTA ABDALLA TERCEIRO INTERESSADO Juíza do Trabalho Tit
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 1206 Advogado(s) do reclamante: FERNANDO PESSOA DA NOBREGA, HENRIQUE CÉSAR SOUZA, MAYKON FERREIRA ABOULHOSN RECLAMADO(A): INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S A IQUEGO Advogado(s) do reclamado: ALAN SALDANHA LUCK, JOSE ANTONIO DE PODESTA FILHO, ROSANGELA VAZ RIOS E SILVA, SONIMAR FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA, PAULO ANDRE TEIXEIRA HURBANO, NATALIA FURTADO MAIA PROCESSO: