Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Fundamentação Conclusão da admissibilidade Conhecimento. Mérito. Conheço do recurso, porque observados todos os pressupsotos de admissibilidade. Da indenização por dano moral. Preliminar de admissibilidade Código para aferir autenticidade deste caderno: 106540 354

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade CONHECIMENTO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Conheço do recurso ordinário, porque preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL Preliminar de admissibilidade Código para aferir autenticidade deste caderno: 109916 656

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Razões do reclamante, Id. 1bb2066, requerendo seja sanada a omissão no capítulo do dano moral. Preliminar de admissibilidade É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade 2.1. CONHECIMENTO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Código para afer

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 ARARUNA DE OLIVEIRA. APELAÇÃO CÍVEL. COMPENSAÇÃO. EX- EMPREGADO. DESVIO DE MÓVEIS DA EMPRESA. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. PRELIMINAR. COMPETÊNCIA DA JUSTICA DO TRABALHO. 1. Compete à justiça trabalhista julgar demanda proposta por ex-empregador para reparar danos provenientes de desvios de móveis cometidos pelo ex-empregado, a teor do art. 114, inciso VI, da CF. Acolhida a prelimi

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 345 Fundamentação Conclusão da admissibilidade Conhecimento. Mérito. Conheço do recurso, porque adequado, tempestivo(ID. 4081aeb), subscrito por advogada regularmente habilitada nos autos (ID. 048c4f4) e isento de preparo, eis que o reclamante, ora recorrente, é beneficiário da justiça gratuita. Da indenização por dano moral. Preliminar de admissibilidade Na pe

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 II - FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE Sentença publicada no dia 09/08/2017 na forma da Súmula n. 197 do Tribunal Superior do Trabalho - TST (fls. 330 e 345) e recurso MÉRITO interposto em 17/08/2017, tempestivamente. Representação regular (fls. 124/128). Custas processuais e depósito recursal recolhidos a tempo e modo (fls. 370/373). P

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 3579 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Preenchidos todos os requisitos legais, conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante. INDENIZAÇÃO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANO MORAL Preliminar de admissibilidade Não obstante o inconformismo do(a) recorrente, verifico que o d. Juízo singular decidiu a(s) matéria(s) em epígrafe em consonância com o conjunto fático-pro

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE MÉRITO O recurso está tempestivo (ciência da sentença em 20.09.2016 Súmula 197 do colendo TST - ID 721935c; apresentação das razões recursais em 22.02.2016 - ID 2fd58b5); representação regular (ID 4f6d4ac); custas processuais e depósito recursal isentos, nos termos da Lei. (Decreto-Lei 509/69; 779/69). Preenchidos os requisitos lega

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 528 reclamante. 2.1 CONHECIMENTO 1. RELATÓRIO Conheço do recurso do reclamante porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO , sendo partes as acima citadas. O reclamante interpõe recurso ordinário em face da sentença de Id 29b80f6 proferida pela MM. 12ª Vara do Trabalho de Vitória que julgou

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 541 Conheço do recurso do reclamante porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO , sendo partes as acima citadas. O reclamante interpõe recurso ordinário em face da sentença de Id 29b80f6 proferida pela MM. 12ª Vara do Trabalho de Vitória que julgou improcedente a ação. Razões de recurso de