Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3120 126 DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). CONSUMIDOR QUE FEZ USO DO CARTÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO CONTRATUAL. VALOR QUE ATENDE AO CARÁTER PUNITIVO E COMPENSATÓRIO. REPETIÇÃO EM DOBRO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO BMG S/A CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0000647-43.2016.8.04.4400 - Recurso Inominado, de Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrido : RONALDO DO NASCIMENTO COSTA Advogado : Michelle Souza Pires Stegmann (888A/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2126 253 Advogado : Jeferson Ney Vasconcelos Damasceno (6792/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – PACOTE DE SERVIÇO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DANO MORAL – QUANTUM MANTIDORecurso não provido. . DECISÃO: Vistos,

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 598 EMENTA VOTO: RECURSO ORDINÁRIO. PERÍODO ALEGADO DE TREINAMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM DO DANO MORAL.MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS COM ARRIMO NO ARTIGO 895, § 1º, INCISO IV, DA CLT.RITO SUMARÍSSIMO. Recursos Ordinário e Adesivo a que se nega provimento, mantendo aSentença, quanto aos tópicos recorr

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4914 necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de das medidas de segurança. Também constou no acórdão regional revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para que as quadrilhas que costumam assaltar a carga transportada em entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece questão (cigarros) portam armas de fogo e praticam todo tipo de d

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho VALOR 6963 com aplicação de multa, por ser o agravo manifestamente DE EXORBITANTE. RAZOABILIDADE E improcedente (CPC, art. 1.021, § 4º). PROPORCIONALIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA Agravo desprovido, com multa. RECONHECIDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. A Corte Regional, para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais decorrente do exercício de ati

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2634 119 DO CONSUMIDOR. DEVER DE REPARAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO VALOR DESCONTADO EM DOBRO. MÁ-FÉ. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TRATO SUCESSIVO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. VALOR QUE ATENDE AO CARÁTER PUNITIVO E COMPENSATÓRIO. RECURSO APELATÓRIO DO BANCO BMG S/A CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DE FÁ

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1518 393 por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTO EM APOSENTADORIA DA AUTORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em DAR provimento ao Recurso Inominado para julgar procedente a lide.. Sessão: 17 de março de 2017. Processo: 0604457-37.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 15º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : EULALIA QUEIROZ AQUINO Advogado : Luis Alberto dos Santos Oliveira (8251/AM) R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 200 Advogado : PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB: 10400/AL). Advogado : Sérgio Egídio Tiago Pereira (OAB: 11047A/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZ