Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 791 Processo: 0001929-81.2020.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : ROSARIO ALVES DE LIMA. Advogado : José Marconi Moreira Filho (9552/AM). Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada : Patrícia da Silva Melo (8172/AM). Advogado : Paula Regina da Silva Melo (7490/AM).

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 798 Advogada : Samia Brena Furtado Monteiro (11988/AM). Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada : Patrícia da Silva Melo (8172/AM). Advogado : Paula Regina da Silva Melo (7490/AM) Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 185 Recurso Especial nº 0018435-53.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Alison Pedro Ruiz Frutuozo DPGE - 2ª Inst. : Antônio João de Andrade Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Sérgio Fernando R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 800 compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Sessão: 18 de outubro de 2022. Processo: 0003717-67.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de Vara de Origem do Processo Não informado. Reco

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2415 inicial para condenar a primeira Reclamada e subsidiariamente o segundo Reclamado ao pagamento de diferenças salariais, reflexos e dano moral. Recurso ordinário da Reclamante de ID ac00dd6 quanto ao vínculo empregatício, isonomia salarial e dano moral. Recurso ordinário da primeira Reclamada (ID 798ce3b), insurgindo-se às diferenças salariais/sentença extra pe

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 409 respeito ao dano moral. RECURSO ORDINÁRIO:12/12/2017 É o relatório. CERCEIO DE DEFESA. CORREÇÃO. IRREGULARIDADE. CARTA DE REPRESENTAÇÃO. Tendo em vista a ocorrência de preclusão quanto à impugnação no que toca à irregularidade de representação e considerando, ainda, a ausência de controvérsia acerca da condição de empregado do preposto e ciente de que a

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 810 (OAB: 17314/CE). Relator(a): EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO. Processo: 0009000-39.2016.8.06.0028 - Recurso Inominado Cível Recorrente/Recorrido: Geraldo Alves da Silva e Banco Bradesco Financiamentos S/A EMENTA. CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. PEDIDO DE RESSARCIMENTO E DANOS MORAIS. CONTESTAÇÃO DO BANCO. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 792 Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado : Paula Regina da Silva Melo (7490/AM) Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DIREITO DO CONSUMIDOR - FALTA DE ENERGIA - APAGÃO -

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 507 Prado (OAB: 24314A/CE). Recorrido: Odilon Pereira da Silva. Advogado: Valdemiro Alves Araujo (OAB: 41225/CE). Relator(a): WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA. EMENTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANO MORAL. TAXA DE MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE. COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DO CONTRATO QUE DEMONSTRE A REGULARIDADE DA RELAÇÃO JUR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3963 275 Recurso Especial nº 0023874-50.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Ministério Público Estadual Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Recorrido : Djalma Ferreira Mendes DPGE - 2ª Inst. : Antonio Jo�