2.045 resultados encontrados para dano moral. tutela - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LILIAM PEREIRA DOS SANTOS ANDREA MARIA MENDES(OAB: 71339/MG) FABIANA CRISTINA OLIVEIRA FREIRE MARILDA DO NASCIMENTO CORREA 611 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário; mérito,sem divergência, negou-lhe provimento. Intimado(s)/Citado(s): - MARILDA DO NASCIMENTO CORREA PROCESSO JUDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2007 Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@ tjba.jus.br ________________________________________ Processo nº: 8000521-87.2022.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tutela Provisória] AUTOR: MARIA RAQUEL DOS SANTOS TOME REU: BANCO PA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3115 Réu: REU: TELEFONICA BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Sal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5487 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8004583-14.2020.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Moema Isabel Passos Gramacho Advogado: Matheus Queiroz Maciel (OAB:BA57754) Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433) Requerido: Mauro Henri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 908 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8017676-35.2022.8.05.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2644 Advogado: Joao Henrique Rocha Ferreira (OAB:BA39189) Reu: Sul America S A Reu: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007653-93.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO D
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas PROCESSO TRT 8ª/4ª T./ROPS 0000186-59.2017.5.08.0008 Ementa RECORRENTE: Y. YAMADA S/A Dr. ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO CCCS CADASTRO, CRÉDITO, COBRANÇA E SERVIÇOS LTDA. Dr. ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO SUPERSUL COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Dr. ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO Relatório RECORRIDO: EZEQUIEL DE ARAUJO FERREIRA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2105 Av. Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.630-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: [email protected] ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO) PROCESSO: 8000521-87.2022.8.05.0237 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Tutela Provisória] AUTOR: MARIA RAQUEL DOS SANTOS TOME RÉU: BANCO PAN S.A
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 2679 amparo para a sua condenação em honorários advocatícios, como requer a reclamada. Provimento negado. BELO HORIZONTE/MG, 02 de maio de 2022. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Processo Nº ROT-0010674-35.2017.5.03.0098 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) ADVOGADO TIAGO NEDER BARRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 269 REU: HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizaçãi por dano moral/tutela antecipada em que as partes compuseram extrajudicialmente, juntando o respec