Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano V • Edição 1276 • São Paulo, Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 8.639/2012 O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos, nos termos do art. 49, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (RITJSP), no uso de suas atri

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Embargante(s): Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 664 NADIR FIGUEIREDO IND COM S A Advogado(a)(s): ELIANA BORGES CARDOSO /jug (SP - 85813) Assinatura SAO PAULO, 13 de Janeiro de 2020 Embargado(a)(s): JOSE LUNARDO DA SILVA FILHO RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Advogado(a)(s): Decisão FLAVIO PEREIRA GANDOLFI (SP - 276891) Embargos declaratórios opostos pela

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 18470 No tocante ao valor arbitrado, é sabido que a indenização por dano moral deve observar o critério estimativo, diferentemente daquela PODER JUDICIÁRIO por dano material, cujo cálculo deve observar o critério aritmético. JUSTIÇA DO Na fixação da indenização do dano moral, a seu turno, deve o juiz se nortear por três vetores, quais sejam, a gravidade do da

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 18470 No tocante ao valor arbitrado, é sabido que a indenização por dano moral deve observar o critério estimativo, diferentemente daquela PODER JUDICIÁRIO por dano material, cujo cálculo deve observar o critério aritmético. JUSTIÇA DO Na fixação da indenização do dano moral, a seu turno, deve o juiz se nortear por três vetores, quais sejam, a gravidade do da

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ACV/irl 3230 Trabalho. É o relatório. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/17. II - FUNDAMENTAÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. CONHECIMENTO Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a instrumento, ainda que por fundamento diverso, porque não representação. desconstituídos

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VALDEMIR SOUZA FERREIRA DAYANE CARLETTO ZANETTE(OAB: 16974-B/MT) BRF S.A. DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) BRF S.A. DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) VALDEMIR SOUZA FERREIRA DAYANE CARLETTO ZANETTE(OAB: 16974-B/M

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13202 adicional, no caso de empregado remunerado exclusivamente à base de comissões (Súmula nº 340), e as argumentações do ora embargante buscam rever questões de mérito do julgamento, o que é defeso em sede de Embargos de Declaração. 2.2. No que se refere à forma de cálculo das horas referentes à supressão do intervalo intrajornada, deve ser destacado que a Pel

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 - VALDEMIR SOUZA FERREIRA 1613 Satisfeito o preparo (Ids 4543079, d299337, 4283eaf, ffa9ecf e eb8da32). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / PROCESSO N. 0001418-04.2017.

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 18472 ADRIANO JOAO BOLDORI (SP Advogado(a)(s): - 290450) Intimem-se. Recorrido(a)(s): BIMBO DO BRASIL LTDA ARTHUR CASTILHO GIL (SP Advogado(a)(s): 362488) /lr Id. 5faadf8: A reclamante opõe embargos declaratórios alegando SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2023. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial que no despacho que denegou seguimento ao re

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 18472 ADRIANO JOAO BOLDORI (SP Advogado(a)(s): - 290450) Intimem-se. Recorrido(a)(s): BIMBO DO BRASIL LTDA ARTHUR CASTILHO GIL (SP Advogado(a)(s): 362488) /lr Id. 5faadf8: A reclamante opõe embargos declaratórios alegando SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2023. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial que no despacho que denegou seguimento ao re