Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO SANCIONATORIA POR PRATICA DE ATO D E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DE SERGISLEI CARRIJO DA SILV A, WASHINGTON LUIS ALVES DA COSTA, PAULO ADVINCULA DA CUNHA, DONI ZETI LOPES PEREIRA, SILVIO AZARIAS DE OLIVEIRA, ERNESTO VILELA DE RESENDE. C) JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICIAL PAR A RECONHECER A PRATICA DE ATO DE IMPROBIDAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1180 124 Relator:Des. James Magalhães de Medeiros Autor : Município de Maceió Procurador : Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL) Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Procurador : Márcio Roberto Torres (OAB: 7223/AL) Procurador : Procuradoria Geral de Justiça Réu : Sindicato Municipal dos Agent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3375 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2018 Processo 0000375-07.2002.8.26.0624 (624.01.2002.000375) - Outros Feitos não Especificados - Gas Natural Sao Paulo Sul S/A - Deni Loretti - Fls. 299: aguarde-se pelo prazo requerido.Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3375 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2018 Processo 0000375-07.2002.8.26.0624 (624.01.2002.000375) - Outros Feitos não Especificados - Gas Natural Sao Paulo Sul S/A - Deni Loretti - Fls. 299: aguarde-se pelo prazo requerido.Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ACHADO PELA PRATICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TIPIFIC ADOS NO ART. 9, XI, ART. 10, CAPUT, E ART. 11,VI, TODOS DA LEI N. 8429/92, E, POR CONSEQUENCIA, APLICAR AS SANCOES PREVISTAS NO AR T. 12, I, II E III, DA MESMA LEI, NOS SEGUINTES TERMOS: I) RESSAR CIMENTO INTEGRAL DO DANO, NO VALOR DE R$ 7.400,00 (SETE MIL E QUA TROCENTOS REAIS), QUE DEVERA SER DEVIDAMEN

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 LOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), QUE DEVERA SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO, ATE A DATA DA SENTENCA, SEGUNDO INDICES A PLICAVEIS A FAZENDA PUBLICA PARA DEBITOS TRIBUTARIOS; C) CONDENAR JAIR DA PAIXAO ROCHA TEIXEIRA PELA PRATICA DE ATOS DE IMPROBIDAD E ADMINISTRATIVA TIPIFICADOS NO ART. 9, XI, ART. 10, CAPUT, E ART . 11,VI, TODOS DA LEI N. 8429/92, E, POR CO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 820 400 MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU NA OBRIGAÇÃO SOLIDARIA DE INDENIZAR O DANO MORAL SUPORTADO PELA PARTE AUTORA ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). CONDENO OS VENCIDOS SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS, ASSIM COMO TAMBEM EM HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA OS QUAIS ARBITRO NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, ATENDID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2231 permite concluir se tratar de serviço conexo, de mesma natureza, o qual, por força do artigo 23, º 5º, da Lei nº 8.666/1993, deveria ser licitado de uma única vez. Com efeito, o fracionamento do objeto em dois convites distintos apenas ocorreu para poder “regularizar” a situação de fato espúria que

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 U MAX S. DE MENEZES: 1. O RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, NO VALO R DE R$ 968.694,44 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A SER REST ITUIDO AO ERARIO MUNICIPAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA, EM SOLIDARIEDADE COM OS OUTROS REUS. 2. A SUSPENSA O DE SEUS DIREITOS POLITICOS POR 05 (CINCO) A

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 830 442 PARTE AUTORA ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). CONDENO OS VENCIDOS SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS, ASSIM COMO TAMBEM EM HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIA OS QUAIS ARBITRO NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, ATENDIDAS AS CONSIDERAÇÕES DO ART. 20 E 23 DO CPC. P.R. I. SENADOR POMPEU/CE, 16 DE OUTUBRO DE 201