Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 11313 futura da empresa ao pagamento de quantias vindicadas pelos supostos credores não é suficiente para deferir o ressarcimento antecipado pelo trabalhador nestes autos. Diante disso, provejo em parte o recurso da reclamada para majorar a indenização por danos materiais devida pelo autor para R$12.000,00, devendo a ré apresentar, em liquidação de sentença, os compro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 1358 Recorrida : Suely Inez Cardoso Farias. Advogado : Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB: 7396/AM). Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: CONSUMIDOR. DANO MORAL. TARIFA DE SERVIÇO BANCÁRIO NÃO CONTRATADO OU AUTORIZADO - “CESTA DE SERVIÇOS” OU SIMILAR, SEM ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR. PE

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 11814 IDENTIFICAÇÃO Opõe a segunda reclamada embargos de declaração (id 3d37a8c), ao fundamento de que o v. Acórdão Regional (id c7bbf61) comportaria omissão quanto ao exame da sua responsabilidade PROC. TRT/SP Nº 1001605-10.2014.5.02.0610 pela reparação por danos materiais devida ao reclamante. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É o relatório. NATUREZA: RECURSO ORDIN

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1522 Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 06 de outubro de 2021. JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº ROT-0010966-19.2020.5.03.0129 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE MARIA CLAUDINEIA DA SILVA - ME ADVOGADO NATHALIA DE CASSIA TEODORO SOUSA(OAB: 160326/MG) RECORRENTE SEBASTIAO ANTONIO DE ALVARENGA ADVOGADO NATALIA ARRUDA DALLO PEREIRA(OAB: 200299/MG) RECORRENTE

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 gratuidade da justiça outorgada ao reclamante. 484 eminente Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho quanto à gratuidade da justiça outorgada ao reclamante. BELO HORIZONTE/MG, 30 de setembro de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 30 de setembro de 2022. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo Nº ROT-0010610-57.2017.5.03.0152 Relator Denise Alves Horta RE

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 gratuidade da justiça outorgada ao reclamante. 484 eminente Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho quanto à gratuidade da justiça outorgada ao reclamante. BELO HORIZONTE/MG, 30 de setembro de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 30 de setembro de 2022. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo Nº ROT-0010610-57.2017.5.03.0152 Relator Denise Alves Horta RE

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 3776 VOTO EMENTA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS PROMESSA DE CONTRATAÇÃO FRUSTADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DEVIDA. Comprovados nos autos os prejuízos materiais advindos da promessa de contratação frustrada, Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente é devida a indenização por danos materiais vindicada, a teor dos decisão, as folhas aq

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO NATHALIA DE CASSIA TEODORO SOUSA(OAB: 160326/MG) SEBASTIAO ANTONIO DE ALVARENGA NATALIA ARRUDA DALLO PEREIRA(OAB: 200299/MG) TROTTA TUBOS LTDA - ME NATHALIA DE CASSIA TEODORO SOUSA(OAB: 160326/MG) TROTTA TUBOS LTDA - ME NATHALIA DE CASSIA TEODORO SOUSA(OAB: 160326/MG) MARIA CLAUDINEIA DA SILVA - ME NATHALIA DE CASSIA TEODORO SOUSA(OAB: 160326/MG) SEBASTIAO ANTONIO DE

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2008 deduzidos, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que Vistos, etc. emende a peça incoativa, como entenda de direito, definindo - ainda Ante os termos do teor do r. acórdão prolatado pelo E. TST foi que por mera estimativa - o valor de cada pretensão jurídica determinada a aplicação de redutor de 20% tangente à indenização deduzida na exordial, sob

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 4576 capacidade, em razão da divisão do trabalho e da distribuição das atividades praticada na reclamada. Concausa reconhecida pela PODER JUDICIÁRIO prova técnica. Indenização por danos materiais devida. JUSTIÇA DO 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO nº 0010001-58.2018.5.15.0135 RECURSO ORDINÁRIO Trata-se de recurso ordinário (ID 9726329) interposto pela RECORRE