Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1932 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Ad

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 83 Ao final, requer sejam sanadas a contradição e as omissões acima De fácil percepção na leitura do tópico 8 (8. DO DANO MATERIAL apontadas, bem como seja imprimido efeitos modificativos ao EMERGENTE (LUCROS CESSANTES, DESPESAS MÉDICAS E julgado, conforme o art. 897-A, §2º, da CLT e Súmula 278/TST. EQUIPAMENTOS) E PENSÃO VITALÍCIA), do recurso da Dínamo, Co

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1451 ao objetivo do pensionamento que é manter a qualidade de vida do trabalhador que sofreu infortúnio a serviço do empregador e não É o relatório. mais pode exercer a profissão. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Tratam os autos de recurso ordinário do reclamante, da primeira e da segunda reclamadas, em face da sentença de lavra do MM. Magistrado Guilherme Pivetti, da 6

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1371 2. FUNDAMENTAÇÃO A presente ação foi proposta em 10/11/2017. Na ata da audiência dos autos do processo 000170371.2017.5.17.0001, restou reconhecida a conexão entre as lides RT 0001703-71.2017.5.17.0001 e RT 0001589-35.2017.5.17.0001 (Id 457403c). Trata-se de recursos ordinários aviados pelo reclamante e pela reclamada em face da r. sentença proferida pela Exm

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16572 (Brasil) S/A. Recurso ordinário interposto pelo reclamante id nº 30039cd, MÉRITO buscando a reforma da sentença no que pertine aos danos materiais, danos morais, adicional de periculosidade, gratificação especial de demissão e danos morais por assédio moral. Recurso ordinário apresentado pela reclamada id nº 5ddd090, insurgindo-se contra o julgado no que se

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72 conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, PARCIAL AO RECURSO O RECLAMADO PARA EXCLUIR A POR MEIO DA FIXAÇÃO DE PENSIONAMENTO, EM PARCELA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (DANOS ÚNICA, NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)". EMERGENTES). E, TAMBÉM, SEM DIVERGÊNCIA,DAR SALVADOR/BA, 08 de julh

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1462 (complementação de aposentadoria a cargo do empregador como civil pelo acidente de trabalho, danos materiais, danos morais, forma de pensionamento) não apenas atende o que foi pedido como honorários periciais e honorários advocatícios. ao objetivo do pensionamento que é manter a qualidade de vida do trabalhador que sofreu infortúnio a serviço do empregador e

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2071 Assim, indevida a verba indenizatória por dano material, à míngua fim de restituição integral em referência ao longo dos três anos que de comprovação da dependência econômica, além da ausência de vem custeando com as despesas. comprovantes que provem as despesas realizadas pela requerente, Destacou, também, que encontra-se demonstrado por meio de cabend

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 6872 expressamente que houve a realização de perícia médica, com apuração da redução da capacidade laboral do reclamante em Por isso, não está prescrita a da pretensão de exigir eventual decorrência da lesão no ombro, nos seguintes termos: indenização por danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) decorrentes da doença na coluna lombar. Rejeito

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 108 embalsamento, conforme afirma a requerente. (...)". que a demonstração dos gastos se daria em outro momento, com o Assim, indevida a verba indenizatória por dano material, à míngua fim de restituição integral em referência ao longo dos três anos que de comprovação da dependência econômica, além da ausência de vem custeando com as despesas. comprovantes