Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 3498 improcedentes os embargos. Intimado(s)/Citado(s): 3 - CONCLUSÃO - MERCEARIA CAMOMILA LTDA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração aviados por Maria Nazaré de Souza e, no mérito, julgo-os PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. Encerrou-se. BELO HORIZONTE/MG, 19 de outubro de 2022. INTIMAÇ

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PAOLA TIAGO MARIA(OAB: 326956/SP) 11214 JUÍZA PROLATORA: CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT DESEMBARGADOR RELATOR: WILLY SANTILLI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/SP N.º 1001719-63.2017.5.02.0441 RECURSO ORDINÁRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 741 CONCESSIONÁRIA, E QUE SUA RESPONSABILIDADE PERSISTE NOS CASOS DE ACIDENTES CAUSADOS PELA PRESENÇA DE ANIMAIS EMRODOVIASSOB SUA CONCESSÃO. PRECEDENTES DO E. STJ. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. HIPÓTESE EM QUE O AUTOR NÃO COMPROVOU QUE O FATO TENHA GERADO DOR E SOFRIMENTO, NEM DEMONSTROU EM QUE MEDIDA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 829 DO DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. Recursos de apelação improvidos. (TJ-SP - Apelação APL 00009854020138260510 SP 0000985-40.2013.8.26.0510 (TJ-SP) - Data de publicação: 14/03/2016).RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZATÓRIA DANOS MATERIAIS OBJETO NA VIA Falha na prestação dos serviços pela ré, que não pr

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 2. Em atenção ao princípio da congruência ou da adstrição, o juiz está limitado à causa de pedir e ao pedido do autor, razão pela qual não é admitido a NR.PROCESSO: 0206109.08.2016.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva condenação do réu em obrigação de fazer quando inexista qualquer pedido, neste sentido, estampado na inaugural

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1784/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1336 Renove-se a intimação constante do Id 35caaae às partes. "Antes de apreciar o requerimento de acordo apresentado (Ids 3459bc9 e 7bbd2ca), intimem-se as partes para esclarecerem Para ajuste de pauta adia-se a audiência para o dia 15/10/2015, se o valor devido pelo Reclamante à título de reparação de às 13h10min. danos materiais, objeto de condenação neste pr

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região autorização da reclamada. Por outro lado, consta do depoimento do proposto da reclamada: que o reclamante era vendedor da 1ª reclamada em um determinado período e em um outro período continua sendo vendedor mas como free lancer; que o vendedor só recebe comissão se atingir uma meta; que as comissões eram pagas em dinheiro; que a comissão não vem no contracheque porque

Seção I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR.PROCESSO: 0222543.49.2014.8.09.0049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0222543.49.2014.8.09.0049 COMARCA GOIANÉSIA APELANTE REINALDO FORTINO CAMPOS APELADOS JOSÉ DONIZETE DA SILVA e FRANCIEL SOUSA MENDES RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, conheço desta Apelação Cível. No caso vertente, o

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Especificamente com relação aos danos materiais (objeto dos dois 13444 II.3. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA recursos), estes atingem a esfera patrimonial da vítima, subdividindo-se em danos emergentes e lucros cessantes, sendo o primeiro caracterizado como aquilo que a vítima efetivamente perdeu (artigo 402 do CC), enquanto os lucros cessantes consistem na perda do ganho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1211 PROCESSO:322.01.2011.008550 Nº ORDEM:01.01.2011/000944 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:N. S. G. E OUTRO ADVOGADO:156204/SP - HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE Requerido:R. C. S. E OUTRO VARA:1ª. VARA CÍVEL 1ª Vara Cível 1º OFÍCIO CIVEL Fórum de Lins - Comarca de Lins JUIZA: DRA. ELIANA MOLINA