Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 461 363 promovente, através de seu patrono, para se manifestar sobre a informação contida na certidão de fls. 074v dos autos.”.INT. DR(S). CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , WILSON SALES BELCHIOR 7) 490-79.2009.8.06.0158/0 - Tombo: 415 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: IVONEIDE LOPES DA FONSECA EXECUTADO.: RAIMUNDO CAROLINO DE SOUSA EXEQUENTE.: RHANY CAROLINO LOPES DE SOUSA E RAYARLY W

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3109 48 Processo: 0647063-20.2019.8.04.0001 - Apelação Cível, 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Apelado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) Advogado: Luis Phillip

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Inobstante o acolhimento dos embargos, ficam inalterados os Recurso da parte valores da causa e das custas. Acolho os embargos de declaração para, sanando erro material, fazer constar do dispositivo que foi dado provimento ao recurso da ré para "excluir a condenação por danos materiais (ressarcimento de despesas futuras)". Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO Conclusão d

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Inobstante o acolhimento dos embargos, ficam inalterados os Recurso da parte valores da causa e das custas. Acolho os embargos de declaração para, sanando erro material, fazer constar do dispositivo que foi dado provimento ao recurso da ré para "excluir a condenação por danos materiais (ressarcimento de despesas futuras)". Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO Conclusão d

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 N. 0701095-10.2018.8.07.0006 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BV Financeira S/A CFI. Adv(s).: GO0036830A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: JIREH 07 VEICULOS LTDA. - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES GOMES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF3919100A - MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA. AUTOMÓVEL USADO. NÃO ENTREGUE. CONTRATO DE FINANCIAMENTO.

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 140 VOTO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE MÉRITO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. O reclamante aponta a existência de omissão e contradição no julgado que indeferiu o pagamento dos honorários assistenciais. Afirma que comprovou nos autos que está assistido pelo sindicato de sua categoria, bem como poss

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 149 julgado que indeferiu o pagamento dos honorários assistenciais. Afirma que comprovou nos autos que está assistido pelo sindicato de sua categoria, bem como possui autorização expressa do sindicato para que os advogados o representem, de modo que, preenchidos os requisitos legais. Insta pontuar que foi deferido ao autor os honorários advocatícios no percentual de 20%

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 281 "No que tange a indenização por danos materiais, o art. 402 do do quantum indenizatório (...) assim, requer a reforma da r. Código Civil de 2002 estabelece que o ressarcimento abrange sentença a quo, para majorar o valor da condenação a título de parcelas de duas naturezas, vale dizer, o que o lesado efetivamente ressarcimento por danos materiais - ressarcimen

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 410 ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB: 230129/SP) BANGU ATLETICO CLUBE TIAGO REIS COELHO AMARO(OAB: 134610/RJ) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BANGU ATLETICO CLUBE 4ª Turma Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: CELIO GABRIEL DE ALMEIDA VENANCI

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1892/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Acórdão Processo Nº RO-0001473-50.2014.5.08.0012 Relator JOSE MARIA QUADROS DE ALENCAR RECORRENTE ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO RICARDO NUNES POLARO(OAB: 16748/PA) ADVOGADO DIEGO GONCALVES BARROS(OAB: 20125/PA) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA(OAB: 11624/PA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ELIANE OLIVEIRA DE S