Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5747 determinar que não sejam recolhidas contribuições previdenciárias recursal foi considerado o pedido de minoração da condenação pela e fiscais sobre o valor de indenização por danos morais.Por parte ré, o qual restou acolhido, nos termos acima transcritos. unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Ante o exposto, dou provimento para, sem efeito modif

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5786 situações que envolvem investigação ilícita da vida privada do e fiscais sobre o valor de indenização por danos morais.Por empregado promovida pelo HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao MÚLTIPLO, a exemplo da decisão proferida nos autos nº 0000554- Recurso Ordinário Adesivo das rés HSBC Bank Brasil S.A. Banco 33.2

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ISTO POSTO, conheço do recurso interposto pelo reclamante e, no 4464 Relatados e discutidos. mérito, dou-lhe parcial provimento para majorar a condenação relativa aos danos morais ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Fica mantido o valor da condenação. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1827 56). Nesse contexto, embora seja plausível a alegada concordância da autora acerca da mudança de rumos nas negociações contratuais diante da indisponibilidade do cargo de cozinheira -, não se sustenta a versão defensiva de que tal alteração ocorreu antes dos exames admissionais. Também é possível que, diante da anuência da trabalhadora em aceitar o cargo de

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 2060 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso CONCLUSÃO: Acórdão Ante o exposto, nego provimento ao recurso do reclamante e dou provimento parcial ao apelo da reclamada, para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tudo conforme fundamentação supra. Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 1

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3123 financeiros dos litigantes, bem como para se evitar o enriquecimento sem causa, dá-se parcial provimento ao presente recurso da reclamada para reduzir a condenaçãoao pagamento de indenização por danos morais ao valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 798 CONCLUSÃO Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso ordinário empresarial para reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais ao valor de R$3.000,00 (três mil reais). Ao decréscimo condenatório, atribuo o valor de R$7.000,00 (sete mil reais). Custas reduzidas em R$140,00 (cento e quarenta reais). Cabeçalho do acórdão Item de recurso

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1043 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora Angela Lobo dos Exmos. Srs. Desembargador Eduardo Pugliesi (Relator) e Andréa Keust Bandeira de Melo (Juíza Titular

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 924 CONCLUSÃO Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios, com efeitos infringentes, para sanar a contradição apontada, determinando que a conclusão do julgado passe a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso ordinário obreiro para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada, acrescido de 50%, com reflexo nas férias

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1036 envolvidos, entre outros. É certo que não existe parâmetro rigoroso previsto em lei para o respectivo arbitramento, pelo que o valor da Diante do exposto, rejeito as preliminares arguidas; suscito o não reparação há de ser estipulado mediante juízo de razoabilidade, conhecimento do recurso do autor quanto à justiça gratuita, por falta levando em conta a sua n