Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 787 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O banco reclamado impugna a r. sentença, no capítulo que defere ao reclamante uma indenização por danos morais. Argumenta que a reclamante não apresentou provas robustas de sua alegação, até porque a testemunha ouvida nos autos não teria MÉRITO Código para aferir autenticidade deste caderno: 11298

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 459 presente preliminar não merece ser acolhida. Rejeita-se. MÉRITO No mais, conheço dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela reclamada porque se encontram adequados, tempestivos, a representação está regular, tendo a ré procedido ao preparo, fls. 419/422. Conheço também das contrarrazões tempestivamente apresentadas pelas partes. RECURSO DO RECLA

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 936 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, JORNADA DE TRABALHO conheço do recurso. Insurge-se o reclamante contra a r. sentença que julgou improcedentes os pedidos de horas extras, intervalo intrajornada, RSRs, multas convencionais e indenização por danos morais. Argumenta que foi contratado para trabalhar na função de vi

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1928 Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, deles conheço. Preliminar de admissibilidade MÉRITO Em razões de contrariedade, a reclamada suscita preliminar de não conhecimento do recurso obreiro, ao argumento de ausência de fundamentação. A reclamante, em suas razões recursais, entende pela necessidade de reforma do julga

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 ISTO POSTO 193 rejeitados. RELATÓRIO ACORDAM as Desembargadoras do Trabalho da SEGUNDA Vistos, relatados e discutidos os Embargos de Declaração, às fls. TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por 942/944, opostos ao Acórdão prolatado em Recurso Ordinário da 2ª unanimidade de votos, conhecer do Agravo de Instrumento e dar Turma, figurando com

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 307 somente por via de Recurso próprio, não sendo nenhuma das Sessão Presidida pela Excelentíssima Desembargadora do hipóteses previstas no art. 535, incisos I e II, do CPC. Rejeitam-se Trabalho RUTH BARBOSA SAMPAIO. os Embargos de Declaração. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, em que figuram, como embargante, ANTÔNIO

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1797 Assim sendo, dou provimento. DANO MORAL. REDUÇÃO SALARIAL. Reformo, ainda, a r. sentença, para afastar a condenação da reclamada em honorários advocatícios. Insurge-se o reclamante contra o indeferimento do pleito de indenização por danos morais. Argumenta a redução salarial advinda da modificação da base de calculo de seu quinquênio, causou-lhe abalo mor

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 35346 Custas e depósito recursal, folhas 1093 até 1096. Contrarrazões, folhas 1099 até 1106 e de 1107 até 1109.. Recurso ordinário de Jaime Alves Martins É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Dano moral Conheço dos recursos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. O reclamante pretende a reforma da decisão que julgou improcedente o pedido de indenizaç

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 3101 O valor da causa supera o dobro do mínimo legal e há sucumbência. Partes devidamente representadas (fls. 32 e 259). Preparo devidamente comprovado (fls. 472 e 477). RECURSO DA RECLAMANTE Conclusão da admissibilidade 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL MULTICAUSAL. DANO COMPROVADO Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 180 Nego. 6 - REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO AOS DANOS MORAIS Argumenta que o valor arbitrado aos danos morais é excessivo, RECURSO DO AUTOR almejando sua redução. Resta prejudicado o pedido nesse item ante o decidido no item anterior. Prejudicado. 1 - PRESCRIÇÃO BIENAL 7 - PREQUESTIONAMENTO Considero prequestionados os arts. invocados pela recorrente, pois não há