2.400 resultados encontrados para danos morais c. pedido - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1236 520 Expediente n° 021/2015 29 (vinte e nove) de junho de 2015. OAB/CE SEQ. 11.371 11.373 10 1) Proc. Juizado Especial Cível n° 2322-26.2015.8.06.0098/0 (648/2015) - Ação: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/ PEDIDO LIMINAR EM TUTELA ANTECIPADA. Requerente: MARIA CAVALCANTE SALES. Requerido: BANCO BMG S/A. Despacho de fls.36. R.h. Concedo os préstimos da Justiça Gratuita à parte aut
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 39 005.01.2012.000475-0/000000-000 - nº ordem 55/2012 - Condenação em Dinheiro - - FIDELCINO CARDOSO FARIAS X ISABEL CRISTINA B DE OLIVEIRA - Fls. 15 - INTIMAÇÃO DA DRA. CLARISSA MARIANO, de que foi nomeada advogada para defender os interesses do requerente FIDELCINO CARDOSO FARIAS, bem assim de que a audiência
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 1221 X VIVO SA E OUTROS - Fls. 22 - Designa-se audiência conciliatória para o dia 08 de fevereiro de 2010, às 9h30m. (Fórum - 2º subsolo - Os Advogados deverão se fazer acompanhar de suas respectivas partes, sob as penas da lei. - ADV OLAVO PELEGRINA JUNIOR OAB/SP 107276 071.01.2009.047881-5/000000-000 - nº or
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 194 ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO GOIANIA, 1 de agosto de 2014. POR DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de SINDICATO DOS AGENTES FAZENDARIOS (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) ADRIANA ADELINA DE BRITO LOPES CINTRA DO ESTADO DE
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATO O R D I N ATÓ R I O INFORMO à Parte Autora que o feito encontra-se com vista para manifestação acerca da contestação apresentada pela CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação anterior. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉ YACUBIAN Diretor de Secretaria Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004408-75.2019.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL Advogad
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1484 397 precedentes jurisprudenciais no Ag. Instr. nº 2007.0030.3926-7, Relator Desembargador José Arísio Lopes da Costa, DJ 16.09.2008, e no Ag. Instr. nº 2007.0015.2485-0, Relator Desembargador Ernani Barreira Porto, DJ 29.09.2008. DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa Consumidor. DEFIRO os benefícios da justiça gratui
DECISÃO Trata-se de ação, sob o procedimento comum, proposta por Sara Kelly Alves Menezes e Outros em face da Caixa Econômica Federal, visando à revisão do saldo da(s) importância(s) depositada(s) na(s) conta(s) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00, distribuindo, no entanto, a ação para Vara Federal. Com a inicial vieram documentos. É o relatório do essencial. Decido. A competência do Juizado Especial Federal, insta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 1991 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000910-62.2019.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: JOSE ROSA PIRES Advogado(s): VINICIUS PORTELA NARDE MORE
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2290 65 DECISUM AGRAVADO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DO OBJETO DO CORRENTE INSTRUMENTO. JULGAMENTO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE. 84 Agravo de Instrumento nº 0802695-33.2018.8.02.0000 , de Maceió, 9ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB: 1845
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO FEITO E O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, APóS AS DEVIDAS BAIXAS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE APARECIDA DE GOIâNIA-GO, 11 DE