10.001 resultados encontrados para danos morais c.c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 2066 646.01.2010.000623-3/000000-000 - nº ordem 205/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, C.C. OBRIGAÇÃO E FAZER E TUTEL - SANDRA APARECIDA MOLINA MOREIRA X ESTRELA DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Cls... Feito nº: 205/10. - Vistos. 1. Face à verossimilhança das a
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 2184 304998 176.01.2012.001968-8/000000-000 - nº ordem 235/2012 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - LUCIANE APARECIDA DE SOUZA SILVA X AGREGADO SALVADOR - Nota de cartório: Designado o dia 23 de maio de 2012, às 11:45 horas para audiência de tentativa de conciliação.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1802 impenhorabilidade. Defiro o acesso ao sistema RENAJUD para pesquisa de veículos em nome do executado. À Serventia para regularizar a juntada da petição de fls. 287/290. Int. - ADV: WILLIAM GIRARDI OLHÊ (OAB 215093/SP), RENATA SOARES DE PAULA DUTRA (OAB 219897/SP) Processo 0071092-42.2012.8.26.0576 (pro
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 2744 AILTON APARECIDO FERNANDES - Fls. 09 - Cls. Feito n°: 571/11 Cumpra-se. Ficando designado o dia 09 de janeiro de 2.012 às 14:00 horas para a realização de leilão. Providencie a Serventia. Cumpridas as diligências, devolva-se ao Juízo deprecante, feitas as anotações e comunicações de praxe, inclusi
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 929 312.01.2011.001256-6/000000-000 - nº ordem 115/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACIONAL C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - GENI BARBOSA DE JESUS X GERALDO MARIA DE JESUS - Fls. 44 - Proc. nº 115/11 Tendo em vista o transito em julgado de fls. 43, arbitro os honorários advocatícios dos advogados i
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2737 646.01.2011.000732-7/000000-000 - nº ordem 205/2011 - Declaratória (em geral) - - ANTONIO LOPES FILHO BORRACHARIA ME X VALENTE PNEUS LTDA - “Intimado o autor a se manifestar em réplica, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV UBIRATAN LOPES DA ROCHA OAB/SP 198082 - ADV FABIO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 133169 64
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C RETRATAÇÃO (FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). ARGUIÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. ACÓRDÃO MANTIDO. I - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, ‘ex vi’ do art. 1.022 d
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 615 (quinze) dias. No mais, prossiga-se nos autos da execução. Int. - ADV: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP) Processo 1001364-35.2015.8.26.0108 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Simone Regina Moreira Silva Vistos. A autora demonstrou perceber rendimentos (fls. 28/37) o que demonstra que
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1420 percentual retro indicado, sobre o faturamento mensal da executada. Int.se.- obs. recolher diligencia. - ADV AUGUSTO LOPES OAB/SP 223057 - ADV RENATA JAEN LOPES OAB/SP 270523 0057010-06.2012.8.26.0576 (576.01.2012.057010-4/000000-000) Nº Ordem: 002499/2012 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elé
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1715 397.01.2011.001646-0/000000-000 - nº ordem 232/2011 - Cobrança - NEIR ANTÔNIO CESTARI X VIVIANE MARTINS DA SILVA - Fls. 07 - Esclareça o interessado a propositura, tendo em conta que é vedada no sistema dos Juizados Especiais a cessão de crédito, nos termos da segunda parte do § 1º do art. 8º da Lei n