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danos morais c.c. tutela antecipada - Página 135

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1.346 resultados encontrados para danos morais c.c. tutela antecipada - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/08/2010 - Pág. 1853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1853 parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eq

TJSP 14/04/2010 - Pág. 1462 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 1462 QUE SE VENCEREM ATÉ A EFETIVA ENTREGA DO IMÓVEL, CONFORME ARTIGO 290 DO CPC, VALORES CORRIGIDOS MONETARIAMENTE NOS TERMOS DA LEI E CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA FIXADA EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, “EX VI” DO ARTIGO 20, PARÁGRAFO 3º, DO CPC.

TJSP 04/09/2009 - Pág. 1040 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 1040 Int. - ADV: GILMARA CRISTINA RAMOS (OAB 237087/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP) Processo 002.09.110611-6 - Declaratória (em geral) - Mini Mercado Dia 40 Ltda. - Mg Entreposto de Carnes Ltda. - Vistos etc Trata-se de ação declaratória de nulidade de cambial c.c danos morais c.c tutela antecipada concedida e co

TJSP 20/05/2021 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1570 Vera Lucia de Castro Badaro - Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. danos morais c.c. tutela antecipada, ajuizada por VERA LUCIA DE CASTRO BADARO em face de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. A autora ale

TRF3 03/04/2019 - Pág. 427 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0000746-52.2015.4.03.6132 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6308001878 AUTOR: LEANDRO FIGUEIREDO DANIEL PANCHONI (SP147524 - FLAVIO HENRIQUE SILVEIRA CLIVATI, SP216272 - CARLOS FERNANDO DE MELLO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) EVALDO PAES BARRETO LTDA (SP177651 - CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI) Cuida-se de Ação

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