Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 679 ADVOGADO EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES(OAB: 10926/AL) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CELSON WALISON RODRIGUES DANTAS PROCESSO nº 0001683-06.2018.5.19.0061 (ROT) RECORRENTE: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO: PAULO SANCHES CAMPOI, OAB/SP-60284 JUSTIÇA DO ADVOGADO: IGOR SANTOS SILVA, OAB/ES-30349 PROCESSO nº 00016

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 447 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06/09/2017 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional (divulgada no dia 05/09/2017). do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 30 de agosto de 2017, à unanimidade,em Dou fé. conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, sem divergência, em negar-

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 I. Ementa 3. Conclusão do recurso RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE ... RECOLHIMENTO DE FGTS. DANOS MORAIS. CABIMENTO. Na forma do disposto na Súmula 1, deste Regional, ""A simples ausência de recolhimentos ao FGTS não enseja, por si só, reparação por dano moral, devendo a parte autora comprovar a ocorrência de situação de maior prejudicialidade nece

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 I. Ementa 3. Conclusão do recurso RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE ... RECOLHIMENTO DE FGTS. DANOS MORAIS. CABIMENTO. Na forma do disposto na Súmula 1, deste Regional, ""A simples ausência de recolhimentos ao FGTS não enseja, por si só, reparação por dano moral, devendo a parte autora comprovar a ocorrência de situação de maior prejudicialidade nece

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 I. Ementa 3. Conclusão do recurso RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE ... RECOLHIMENTO DE FGTS. DANOS MORAIS. CABIMENTO. Na forma do disposto na Súmula 1, deste Regional, ""A simples ausência de recolhimentos ao FGTS não enseja, por si só, reparação por dano moral, devendo a parte autora comprovar a ocorrência de situação de maior prejudicialidade nece

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2018 755 FERNANDO HENRIQUE CAVANELLAS e RCA DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA.; no mérito, sem divergência, em dar Rubens Pereira de Assis provimento parcial ao recurso da reclamada para afastar da condenação o adicional de periculosidade e reflexos e em dar Analista Judiciário provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o v

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 4231 processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do PODER JUDICIÁRIO TrabalhoRITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA JUSTIÇA DO (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho RITA DE

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ANDRESSA BITTENCOURT SCHULTZ(OAB: 80490/PR) 194 que o acórdão proferido nos autos 0000723-50.2020.5.09.0872, (Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(a) JANETE DO Intimado(s)/Citado(s): AMARANTE), está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e - SALETE SCHOTT DA CUNHA MOREIRA poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/c

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR.PROCESSO: 0004042.13.2016.8.09.0097 APELAÇÃO Nº 0004042.13.2016.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA APELANTE: AGETOP- AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS APELADA: MARIA CÉSAR RIBEIRO RELATOR : DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO IND

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRIDO ADVOGADO Ementa RECURSO ORDINÁRIO. OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS. CABIMENTO. Restando RECORRIDO evidenciado nos autos que as patologias que acometeram a ADVOGADO demandante têm relação com as atividades laborais que RECORRIDO desenvolvia na empresa, atuando como concausa, conforme ADVOGADO