10.001 resultados encontrados para danos morais com fundamento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 acordados no pacto firmado entre as partes são considerados tipicamente patrimoniais, não se caracterizando como indisponíveis, porquanto passíveis de transação, pelo que reconhecida a validade do acordo. Já quanto ao pedido de indenização por dano moral decorrente da alegada dispensa arbitrária, tenho que o inconformismo da reclamada merece prosperar. Senão vejamos.
1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 1691 Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte Na audiência de encerramento de instrução, ausentes as partes. SENTENÇA Sem outras provas a produzir, foi encerrada a instrução processual. I. RELATÓRIO. JOSÉ EURÍPEDES DOS SANTOS ajuizou ação trabalhista em face Razões finais e última tentativa de conciliação prejudicadas. de IRENE DE ALMEIDA A
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 342 CONJUNTA. À míngua de previsão legal quanto à forma de cálculo, relação aos pedidos de diferenças salariais e reflexos, de o valor da indenização por dano moral há de ser arbitrado pelo juiz. indenização por danos morais, com fundamento no fato de que O arbítrio, entretanto, como visto, não deve ser absoluto, sofreu assaltos, e de horas extras e horas re
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 357 os critérios ora apontados para a fixação da indenização por danos 1082/1078). morais no caso concreto, de forma que se impõe a manutenção do Admitidos os apelos (fls. 1411/1412), reclamante e reclamada julgado nesse quesito. ofertaram suas razões de contrariedade (fls. 1415/1437 e 1438/1479). É o relatório. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO O Juízo da 1ª Vara
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1179 263 antecipação de tutela anteriormente concedida, o procedimento para COLOCAR PRÓTESE TOTAL, SUPERIOR E INFERIOR, MAXILAR E MANDIBULAR. Sem custas, nos moldes do art. 1º, inciso I da Lei nº 12.381, e sem honorários. Empós, o trânsito em julgado da sentença, arquive-se com a devida baixa. ADV: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR (OAB 15603/CE) - Processo 0183160-32.2013.8.
3381/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 17 as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os recursos que justificou a concessão da gratuidade, não sendo juros de mora de 1% ao mês; realizada a execução pelo simples fato de o sucumbente ter obtido b) os proces
1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2678 Passo a decidir. Ricardo Luís Oliveira Tupy Juiz do Trabalho Substituto FUNDAMENTAÇÃO Admissibilidade AIMORES, 23 de Maio de 2016 Os embargos de declaração são tempestivos e deles conheço. RICARDO LUIS OLIVEIRA TUPY Mérito Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº 0041300-90.2003.5.03.0045 Os embargos de declaração se prestam a integrar e ex
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1275 409 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2015 ADV: DIOGO RODRIGUES DE CARVALHO MUSY (OAB 15097/CE) - Processo 0129308-25.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Saúde - REQUERENTE: Alberto Ferreira da Silva - REQUERIDO: E
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1275 410 determinado outrora, forneça o PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE TROCA DE PROTESE FONATORIA Nº 8, bem como todos os procedimentos pré e pós operatórios que se fizerem necessários para o efetivo tratamento da enfermidade do requerente, sob pena de imposição de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), o que faço com base no art. 269, inciso I, primeira figura, do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 519 mandado folha de rosto e integral cumprimento da carta precatória da comarca de ARACRUZ - ESTADO DO ESPIRITO SANTO. * Nada Mais. Itapetininga, 26 de outubro de 2021. Eu, ___, Magno Alexandre Pachichane, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MICHELLY SPINASSE (OAB 24288/ES) Processo 0005836-25.2020.8.26.0269