9 resultados encontrados para danos morais cons - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ISFACAO DA DIVIDA, A PARTE REQUERENTE/VENCEDORA POSTULOU PELA APL ICACAO DO ART.139 DO NCPC. 1.1)ISSO POSTO E CALCADA NO ART.139, I NCISO IV DO NCPC, DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS.173/175 . RELATIVAMENT E AOS CARTOES DE CREDITO, FORAM EFETUADAS TENTATIVAS VIA BACENJUD (MINUTAS ANEXAS) E SENDO NEGATIVAS, INTIME-SE A PARTE CREDORA PA RA DILIGENCIAR E INFORMAR SE A PARTE REQUERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 A NAO SE AFASTA, DE MODO ALGUM, A INCIDENCIA DE DANOS MORAIS CONS ISTENTES NA DOR, NO CONSTRANGIMENTO, NA HUMILHACAO, NO SOFRIMENTO , NO ABALO PSICOLOGICO QUE O FATO CRIMINOSO OCASIONOU A VITIMA E SEUS FILHOS. NO QUE PERTINE AO VALOR DA INDENIZACAO E CEDICO QUE O ARBITRAMENTO DO DANO MORAL E ATO PRIVATIVO DO JUIZ QUE, EM CADA CASO, DEVE SE NORTEAR EM VISTA DA CAPACIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 RAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONSIDERANDO QUE FORAM VARIOS DELITOS CO NTINUADOS E EM CONCURSO, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DO ART. 293 DO CTB. SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: CONSIDERANDO Q UE O ACUSADO, AO MEU VER, PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CO DIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIV AS DE DIREITOS, A SABER: A) INTERDICAO TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA, EM CONSEQUENCIA, CONDENAR O ACUSADO SILVIO AIRES COSTA JUNIOR, RETRO QUALIFICADO, COMO INCURS O NAS SANCOES DOS ARTS. 303 E 306 (TRES VEZES), DA LEI 9.503/97 ( CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO). ATENTO AS DIRETRIZES DO ART. 59 D O CP, PASSO A DOSAR-LHES A PENA. POR SUA CULPABILIDADE, QUE REVEL OU INCONTESTE ANTE AO PROPOSITO ROTINEIRO
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 10901 empregado de indústria metalúrgica labora como porteiro na planta tempo de serviço ficto, sendo certo, ainda, que a majoritária empresarial (e não em efetivas atividades metalúrgicas), é, ainda jurisprudência pátria se inclina no sentido de que a indenização assim, representado, legalmente, pelo sindicato de metalúrgicos, referente ao período do aviso
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 10906 TRABALHADORES TEMPORÁRIOS LEITURA DE MEDIDORES E pagamento do aviso prévio indenizado. ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. No que tange da data da dispensa na CTPS, data vênia da OJ 82 No presente caso, entendo que não são aplicáveis os instrumentos da SDI-1 do TST – que se deixa de observar por razões de índole normativos acima referidos que fora
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1536 Quarta C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Jorge Alberto Vescia Corssac, Julgado em: 2204-2020) Desta forma, indefiro o pedido de cita??o por edital, uma vez que n?o foram esgotadas as dilig?ncia para localizar o endere?o do r?u. Por fim, intime-se o autor por AR no ?ltimo endere?o indicado nos autos para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar expresso interesse no prosseguimento do feito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2396 da prova n?o exime o consumidor de, minimamente, provar aquilo que alega, isto ?, a exist?ncia de v?cio no neg?cio juridico, anotando-se que o r?u n?o pode ser obrigado a fazer prova negativa, considerada diab?lica. Seguindo a referida orienta??o: APELA??O C?VEL. DIREITO PRIVADO N?O ESPECIFICADO. PRETENS?O DE NULIDADE DE CONTRATO, DEVOLU??O DE VALORES E INDENIZA??O POR DANOS MORAIS. CONS?RCIO DE BEM IM