Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1665 Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Antecipação de Tutela e Indenização por Danos Morais. DECIS¿O. Constata-se que a presente deprecada foi expedida com a finalidade de proceder a inquiriç¿o de testemunha arrolada nos autos. Além disso, constata-se que a parte interessada n¿o encaminhou as perguntas que dever¿o ser formuladas neste Juízo, raz¿o pela qual presume-se que, no dia da

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 2124 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO Requerente: MARILENE COSTA VIEGAS DO MONTE Requerido: LUCINALDO RIBEIRO MOREIRA Advogada: DENIZE MELO DA SILVA ¿ OAB/PA 20.843 Requerido: MUNICIPIO DE MELGAÇO ¿ Representado por seu Procurador. Proc. 0004446-16.2017.814.0089 ¿ Ação de Indenização Por Danos Morais. DECIS¿O/MANDADO R.H. Vistos, etc. Analisando os autos, DETERMINO: 1-Con

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 3289 Processo nº 0007728-88.2016.8.14.0027 Demanda: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Requerente: FABIANE SILVA DE ANDRADE Advogados da Requerente: JÚNIOR ALVES DA COSTA OAB/PA 23.178 e IGOR DOURO CARVALHO GAIA OAB/PA 27.376 Requerido: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA Advogado do Requerido: FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃ

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1919 N. REPRESENTANTE:R. J. C. MENOR:A. P. J. C. . Processo nº 0005892-92.2016.814.0023 DESPACHO R.H. 1.Defiro o pleito formulado pelo MP às fls. 38; 2.Intime-se a parte autora, através de sua representante legal para, no prazo de 10(dez) dias, informar a este Juízo o atual endereço do requerido, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. P.R.I. Irituia/PA, 12 de dezembro de 2018. NEWTON CARNE

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 130916-89.2015.8.09.0093 705 RESCISAO CONTRATUAL EDUARDO DE ALMEIDA PRADO BANCO SANTANDER S/A 28418 GO - DIOGO NUNES MAGALHAES DE FREITAS 37142 GO - DIVINO LUIZ DA SILVEIRA 27897 GO - ELIAS RIBEIRO DE FREITAS ADV REQDO : 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DESPACHO : COMARCA DE JATAI PROCESSO N: 130

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 26108 27284 27159 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 201600387262. SENTENCA I RELATORIO FRANCISCO FRANCELINO D E ARAUJO AJUIZOU ACAO DE DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE DEBITO E I NDENIZACAO POR DANOS MORAIS EM DESFAVOR DE BANCO BMG S/A E BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A, ADUZINDO QUE NA MEDIDA DE S

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2800 11h45min, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tucuruí/PA(Prédio Anexo ao NPJ-Gamaliel). 3. Cite-se a parte requerida via postal com AR e intime-se a parte autora, devidamente, representada por advogado, via DJE. Se representado pela Defensoria Pública, intime-se a parte autora pessoalmente e em seguida intimação da Defensoria Pública com vista dos a

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1255 comparecimento à audiência acompanhado de até três testemunhas, podendo requerer a intimação judicial daquelas que não comparecerão voluntariamente, desde que o faça até cinco dias antes da realização do ato. 7.Cumpra-se. Tucuruí, 08 de outubro de 2019. RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tuc

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1254 SENTENÇA DECIS¿O Vistos. 1. Como a parte credora requer o cumprimento de sentença, cite-se o devedor para pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, (§ 1º do art. 523 do CPC c/c o Enunciado 97 do FONAJE. 2. Efetuando pagamento parcial no prazo acima assinalado, a referida multa incidirá sobre o restan

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2048 (ADVOGADO) OAB 8063-B - ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA RITA SOUZA MACEDO Representante(s): OAB 5028 - JULIO CESAR SOUSA COSTA (SOCIEDADE DE ADVOGADO) OAB 6063 - ANTONIO CARLOS NUNES DE LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIS OTAVIO PERES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 9979 - LENA CRISTINE DE ALBUQUERQUE NUNES (ADVOGADO) . Poder Judici?rio Tribunal de Justi?a do Estado do Par?