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danos morais exist

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3 resultados encontrados para danos morais exist - data: 19/07/2025

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TRT8 18/08/2016 - Pág. 616 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 616 materiais". Nesse contexto, reputo provada a tese da defesa quanto à Assim, reconheço a validade do contrato de trabalho e passo ao existência de menos de 10 empregados, sendo, pois, inexigível a exame dos demais pedidos. anotação da jornada (artigo 74, §2°, da CLT). Desse modo, era da reclamante o ônus de provar que trabalhava SALÁRIOS RETIDOS. 13º SALÁRI

TJSP 23/08/2013 - Pág. 1578 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1578 se a empresa-ré para pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Int. Cálculo do Contador, de fls. 89: valor da dívida em julho/2013: 957,68. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP) Processo 0057110-34.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jairton Re

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