Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5333 Conheço dos embargos de declaração, pois presentes seus O reclamante aponta contradição no decisum, na medida em que no pressupostos de admissibilidade. tópico 2.2.2 foi reduzido o valor dos danos morais fixados na r. sentença para R$5.000,00, enquanto no tópico 2.3.2 foi mantido o valor fixado na r. sentença de R$10.000,00. Com parcial razão. Conforme se

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5336 Conheço dos embargos de declaração, pois presentes seus O reclamante aponta contradição no decisum, na medida em que no pressupostos de admissibilidade. tópico 2.2.2 foi reduzido o valor dos danos morais fixados na r. sentença para R$5.000,00, enquanto no tópico 2.3.2 foi mantido o valor fixado na r. sentença de R$10.000,00. Com parcial razão. Conforme se

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Procedência : 16ª Vara do Trabalho do Recife-PE 610 Impugnação pela reclamante ID f28a6d3. É O RELATÓRIO. EMENTA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. DO ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. Embargos acolhidos MÉRITO parcialmente, para sanando o erro material apontado, determinar que onde se lê "No presente caso, considerando-se os princípios da razoabilidade e da pro

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 432 ADVOGADO NIVEA SOUSA DOREA DOS ANJOS(OAB: 33914/BA) DAVA PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para deferir indenização por danos morais fixados em R$5.000,00 (cinco mil reais). Intimado(s)/Citado(s): - ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES SALVADOR/BA, 05 de julho de 2020. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0000221-

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 53 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RODRIGO DA SILVA FELIX PEREIRA SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA(OAB: 13891/BA) RODRIGO DA SILVA FELIX PEREIRA SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA(OAB: 13891/BA) LATAM AIRLINES GROUP S/A FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Conclusão do recurso 9958 DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em CONHECER dos recursos, exceto no que tange ao pedido de exclusão da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita à reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da primeira r

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24361 PROVIMENTO, a fim, julgando parcialmente procedente a ação, condenar a reclamada ao pagamento de FGTS de todo o período contratual e de indenização por danos morais fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Liquidação por cálculos. Não incidem descontos fiscais e previdenciários em razão da natureza das Acórdão verbas deferidas. Juros e correção monetária

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 0173004.73.2016.8.09.0137 Goiânia, 23 de maio de 2019. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz Substituto em 2º grau APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0173004.73.2016.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE 1°S APELANTES: BLUE TREE HOTEL'S & RESORTS DO BRASIL S/A e CONDOMÍNIO PRIME APART SERVICE 2º APELANTE: CONDOMÍNIO PRIME APART SERVICE 3° APELANTE: EDIVALDO VIEIRA DOS REIS

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 62428 ofendido uma soma que não é o 'pretium doloris', porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma satisfação de qualquer espécie, seja de qualquer ordem intelectual ou moral, seja mesmo de cunho material o que pode ser obtido no fato de saber que esta soma em dinheiro pode amenizar a amargura da ofensa e de qualquer maneira o desejo de vingança. A iss

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 613 Isto porque em que pese o acórdão ter mantido a sentença de primeiro grau quanto aos honorários periciais a cargo do reclamado, MÉRITO constou de forma equivocada o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), quando o correto seria fixar o importe em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), como, de fato constou na sentença de primeira instância. Sendo assim, acolho os pr