CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1475 ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020547-41.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JANAIRA DOS SANTOS ALVES Advogado(s): DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA DOS SANTOS AGRAVADO: VIACAO ROSA LTDA e outros Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE ÔNIBUS. PLEITO DE TRATAMENTO MÉDICO A

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 373 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de PODER JUDICIÁRIO votos, em conhecer do recurso ordinário da litisconsorte e negar-lhe JUSTIÇA DO provimento; e conhecer do recurso ordinário dos patronos da reclamada e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1203 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joilson Bispo Dos Santos Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212-A) Apelante: Itau Unibanco S.a. Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 800102

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região de ID.3739668, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio d e s t e R e g i o n a l , n o e n d e r e ç o 371 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MENDES MOTA ADVOGADOS CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento 21051313185394800000008120920,para, querendo, m

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 danos morais. Afirma, ainda, que a caracterização do dano moral 2272 Pelo que, exige a comprovação de que os prejuízos supostamente sofridos ultrapassaram a esfera patrimonial, atingindo a honra do trabalhador. A indenização foi arbitrada no valor de R$ 5.000,00, tendo em vista o entendimento sentencial de que " é indene de dúvidas que a imputação da falta grave

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2129 Tratam os autos de recursos ordinários interpostos pelas partes em face da r. sentença (ID. 5cb17da) da lavra do Exm.º Juiz Adib Pereira Netto Salim, na 13ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, que julgou parcialmente procedentes os pedidos elencados na inicial. Conheço dos recursos ordinários das partes, eis que atendidos os pressupostos de admissilibilidade. Raz�

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2124 1. RELATÓRIO 2.1 CONHECIMENTO Tratam os autos de recursos ordinários interpostos pelas partes em face da r. sentença (ID. 5cb17da) da lavra do Exm.º Juiz Adib Pereira Netto Salim, na 13ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, que julgou parcialmente procedentes os pedidos elencados na inicial. Conheço dos recursos ordinários das partes, eis que atendidos os pressup

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2041 DANOS MORAIS INDEFERIDO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ. MINORAÇÃO DOS DANOS MORAIS INDEFERIDO. CONDUTA ARBITRÁRIA DA APELANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 11 DO CPC. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A irresignação recursal volta-se contra sentença que condenou a parte ré ao pagamento de indenização a título de dan

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3019 No caso, sendo a relação jurídica sub-rogada de consumo, aplica-se o CDC, pelo que inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º , VIII . Da audiência de conciliação e da citação Embora se trate de critério condutor da atuação nos feitos que tramitam sob o rito sumariíssimo, a conciliação - e a audiência correspondente - deve levar em consideração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1769 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003283-29.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Julio Cesar Ferreira Souto (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. P