Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1472 DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – DESPROVIMENTO. - Advs: João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP) - Alex Alfredo (OAB: 387888/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) Nº 1002224-67.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominad

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 DAMACENA CUPERTINO. A: JESUALDO OLIVEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF1322400A - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL. CARTA DE HABITE-SE. CANCELAMENTO. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. GRAVAME. MATRÍCULA DOS IMÓVEIS. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. MERO ABORRECIMENTO. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. O mero dissabor, o aborrecimento ou irritação, por fazer parte do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1470 AMPLIADO, DESSA FORMA, O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.197/2013 MANIFESTAÇÃO COLEGIADA CLARA NO SENTIDO DE QUE ESSES 100% INCORPORADOS AO BASE DEVERÃO REFLETIR NO RETP, OU SEJA, DE QUE O PROVIMENTO DA PRETENSÃO DO SINDICATO DEVERÁ GERAR, NA PRÁTICA, AGREGAÇÃO DE 200% DO ALE AO HOLERITE RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1536 PROVIDO. - Advs: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP) Nº 1001975-19.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Vera Lucia de Oliveira - Recorrido: Claro Sa - Magistrado(a) Heber Gualberto Mendonça - Nega

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 837 58 Advogado: Marcos Silveira Porto (3260/AL) Apelado: Município de São Sebastião Procuradores: Alexandre de Lima Ferreira (8027/AL) e outro. EMENTA: ACÓRDÃO N. 6-1816/2012 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 N. 0700763-61.2018.8.07.0000 - APELAÇÃO - A: RODRIGO MOURA DE QUEIROZ. A: MARCIO OLIVEIRA SANTOS. A: MICHELLE BARBOSA HOROVITS. A: JOSE ANTONIO LANDIM ARAUJO. A: RICARDO KIM. A: FABIO DA SILVA GARCIA. A: ANE CAROLINA DE MEDEIROS RIOS. A: DIEGO SILVA DE OLIVEIRA. A: ANDRE LUIZ CARVALHO GOIS. A: LEANDRO BRAGA SANTOS. A: RONALDO MAIA DE SOUZA. A: MILENA BARROS MARQUES DOS SANTOS. A: HELEN LUCIA DA SILVA. A

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 A: EDUARDO SILVA GOMES DE SOUSA. A: EUNICE GOMES SILVA. A: SANDRA ROSA DE SOUZA. A: WALLACE MELONES FREIRES DE VASCONCELOS. A: CELSO FIGUEIRA BISPO. A: ARAIFE BASILIO DOS SANTOS. A: ROGERIO DE SIMAS FREAZA. A: JEANILSON JORGE BESSA BEZERRA. A: RICARDO ANDERSON DA SILVA. A: MERCIA MARIA AUGUSTO AIRES. A: IGOR GABRIEL PILATTI RAUPP. A: CARLOS RENATO SOARES. A: BRUNO MIGUEL CUNHA. A: MARCIA SALGADO BUENO. A:

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado (art. 395 do CC). 4. Correta a aplicação do INPC para correção monetária, por ser o índice aplicado por este Tribunal, e de juros de mora de 1% ao mês a contar do vencimento de cada parcela, por se tratar de obrigação líquida (mora ex re). 5.

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 indivíduo, para fins de configuração do dano moral. 2. Diante da sucumbência recursal, devem os honorários advocatícios serem majorados nos termos do art. 85, § 11 do NCPC. 3. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e apelo improvido. N. 0700763-61.2018.8.07.0000 - APELAÇÃO - A: RODRIGO MOURA DE QUEIROZ. A: MARCIO OLIVEIRA SANTOS. A: MICHELLE BARBOSA HOROVITS. A: JOSE ANTONIO LANDIM ARAUJO. A: RI

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 N. 0700763-61.2018.8.07.0000 - APELAÇÃO - A: RODRIGO MOURA DE QUEIROZ. A: MARCIO OLIVEIRA SANTOS. A: MICHELLE BARBOSA HOROVITS. A: JOSE ANTONIO LANDIM ARAUJO. A: RICARDO KIM. A: FABIO DA SILVA GARCIA. A: ANE CAROLINA DE MEDEIROS RIOS. A: DIEGO SILVA DE OLIVEIRA. A: ANDRE LUIZ CARVALHO GOIS. A: LEANDRO BRAGA SANTOS. A: RONALDO MAIA DE SOUZA. A: MILENA BARROS MARQUES DOS SANTOS. A: HELEN LUCIA DA SILVA. A