7.824 resultados encontrados para danos morais inexistentes - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 911 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Fernando Flavio Pavan da S
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 866 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 869 Nº 1002735-49.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrida: Fabiana Bovo - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO EM CONTA TELEFÔNICA – SERVIÇ
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1181 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP) Nº 1003889-05.2015.8.26.0297 - Pro
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 953 V. U. - RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET. INTERRUPÇÃO APÓS ATINGIDO O LIMITE CONTRATADO. PACOTE DE DADOS. LICITUDE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. RECURSO PROVIDO. REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E REV
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 854 JULGADA PROCEDENTE. ÔNUS DA PROVA DA RECORRENTE. FALHA NA INFORMAÇÃO. RECLAMAÇÕES NÃO ATENDIDAS. IRREGULARIDADE CARACTERIZADA, COM CONSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DO VALOR COBRADO - DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES VALORES COBRADOS E PAGOS – ENGANO JUSTIFICÁVEL – DANOS MORAIS INEXISTENTES. REDUÇÃO DE OFÍCIO
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 882 RECORRENTE. FALHA NA INFORMAÇÃO. RECLAMAÇÕES NÃO ATENDIDAS. IRREGULARIDADE CARACTERIZADA, COM CONSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DO VALOR COBRADO - DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES VALORES COBRADOS E PAGOS – ENGANO JUSTIFICÁVEL – DANOS MORAIS INEXISTENTES. REDUÇÃO DE DO VALOR DA MULTA, POR ENTENDE-LA EXCESSIVA.
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 884 Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 906 IRREGULARIDADE CARACTERIZADA, COM CONSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DO VALOR COBRADO - DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES VALORES COBRADOS E PAGOS – ENGANO JUSTIFICÁVEL – DANOS MORAIS INEXISTENTES. REDUÇÃO DE OFÍCIO DO VALOR DA MULTA DIÁRIA, POR ENTENDE-LA EXCESSIVA. (Para eventual interposição de recurso extraordi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 928 CARACTERIZADA, COM CONSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DO VALOR COBRADO - DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES VALORES COBRADOS E PAGOS – ENGANO JUSTIFICÁVEL – DANOS MORAIS INEXISTENTES. REDUÇÃO DE DO VALOR DA MULTA DIÁRIA, POR ENTENDE-LA EXCESSIVA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o rec