Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 121 RECORRENTE: MARIA HELENA DA CONCEICAO Advogado: HELDER LARRY GAZE GONCALVES RECORRIDO: HAVAI COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA EPP Advogado: PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO Votos RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO Acórdão Processo Nº RO-0001219-83.2015.5.22.0002 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE MARIA HELENA DA CONCEICAO ADVOGADO HELDER LARRY GAZE GONCALVES(OAB: 1869/PI)

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 380 FAUSTO LUSTOSA NETO Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0003160-34.2016.5.22.0002 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE CARLOS ALEXANDRE BEZERRA LOIOLA ADVOGADO GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO(OAB: 3897/PI) RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845/DF) DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INV

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 127 FAUSTO LUSTOSA NETO Relator PROCESSO n. 0001219-83.2015.5.22.0002 (RO) RECORRENTE: MARIA HELENA DA CONCEICAO Advogado: HELDER LARRY GAZE GONCALVES RECORRIDO: HAVAI COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA EPP Advogado: PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO Votos RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO Acórdão Processo Nº RO-0001219-83.2015.5.22.0002 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE MA

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 812 FAUSTO LUSTOSA NETO Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0082304-31.2014.5.22.0001 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE RICARDO CESAR LOPES OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB: 2599/PI) RECORRIDO TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 3149/PI) DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDENIZA�

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO 45 DELANE MAYOLO(OAB: 27805/RS) Intimado(s)/Citado(s): - VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. Presentes na sessão ordinária da

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 816 Advogados: LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA - PI0003149 RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO FAUSTO LUSTOSA NETO Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0082304-31.2014.5.22.0001 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE RICARDO CESAR LOPES OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB: 2599/PI) RECORRIDO TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 307 representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. Advogados: EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA - PI0002634 RELATOR : MANOEL EDILSON CARDOSO REDATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO FAUSTO LUSTOSA NETO Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001366-75.2016.5.22.0002 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE MAURICIO DE MELO SILVA ADVOGADO MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 arrazoado (documento nº 061), Embargos de Declaração em face do acórdão proferido no presente feito (documento nº 058). Pelo que pleiteia, visa imprimir efeito modificativo ao julgado embargado, o que reclama a existência do contraditório, conforme entendimento da mais alta Corte da Justiça Trabalhista. Em razão disso, notifique-se a parte interessada, JOÃO SANTANA

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO PERITO 173 EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 2634/PI) ROBERTO WANDERLAN DE AZEVEDO SIQUEIRA Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA CAMPO MAIOR LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, PODER JUDICIÁRIO conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. JUSTIÇA

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 313 Intimado(s)/Citado(s): conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no - CERAMICA CAMPO MAIOR LTDA - EPP mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Sr. Desembargador Manoel Edilson Cardoso (Relator) que deferia as indenizações por danos morais (R$ 5.000,00) e danos materiais (R$ PODER JUDICIÁRIO 44.352,00). Acórdão lavrado pel