10.001 resultados encontrados para danos morais para - data: 19/07/2025
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2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2989 apresentada. Considerando que na fundamentação do tópico referente aos danos morais, foi dado provimento ao recurso da ré para reduzir os danos morais para R$30.000,00, ainda constando o valor respectivo por extenso (trinta mil), acolho os embargos para, sanando a contradição determinar que no dispositivo do acórdão, certidão da fl.414, onde consta "para reduzi
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SOUZA CRUZ LTDA DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO RICARDO CINTRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 224 RUBENS PEREIRA DE ASSIS Processo Nº ROT-0010336-22.2018.5.03.0035 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORRENTE FABIANO RICARDO CINTRA ADVOGADO GU
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2991 fl.414, onde consta "para reduzir a condenação por danos morais para R$20.000,00", passe a constar, "para reduzir a condenação por danos morais para R$30.000,00 (trinta mil reais)". ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR e ACOLHÊ-LOS para, sanando contradiç�
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO se lê, "Portanto, consideradas as variáveis expostas, entende-se ser mais ajustado ao caso concreto o valor indenizatório de ADVOGADO R$80.000,00 (oitenta mil reais). Reformo a sentença para majorar o RECORRIDO valor da indenização a título de danos morais para R$80.000,00 ADVOGADO (oitenta mil reais)" (ID. 531ca49 - Pág. 6), leia-se: "Portanto, RECORR
2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 639 Cabeçalho do acórdão III - CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhe provimento para corrigir o dispositivo do Acórdão, determinando-se que onde se lê "reduzir o montante da indenização pelos danos morais para R$ 8.000,00 (oito mil reais)", leia-se " reduzir o montante da indenização pelos danos morais par
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO SENTENÇA: (...)Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO paraCONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil es
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO paraCONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil es�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 7490N-AM - PAULA REGINA DA SILVA MELO SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO paraCONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil es�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...)Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO paraCONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil esúmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). (.
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1986 final, registrou que (...) reduziu o valor da indenização por danos partes"), corrijo erro material constante na certidão de julgamento, morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e não 5.000,00 (cinco mil para fixar que, onde se lê "(a) reduzir o valor da indenização por reais)" (ID. 532e147 - Pág. 3). danos morais para R$ 10.000,00 e (b) excluir a condenação