Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 182 Dr(a). EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 Dr(a). ADERSON AUDI DE CAMPOS OAB/SP 113477 Recurso nº 76/2013 - Autos de origem nº 441.01.2010.002083-0/0 Controle nº 373/2010 - Vara de Origem Juizado Especial Cível e Criminal de Peruíbe - OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCEDENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO X EDIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 183 julgamento, o próximo dia 17/04/2013, às 09:00 horas, a realizar-se na(o) Sala de Sessões do Colégio Recursal, no Edifício do Fórum da Comarca de Itanhaém - ADVOGADO(A/S): Dr(a). JORGE EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 131023 Dr(a). JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 Recurso nº 87/2013 - Autos de or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 195 Recurso nº 90/2013 - Autos de origem nº 266.01.2012.005784-8/0 Controle nº 855/2012 - Vara de Origem Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCEDENTE - TATIANE CAROLINE ANCHIETA RAMPASSO X MARIA JOSE DOS SANTOS DINIZ - ACÓRDÃO de fls: 38 - Por unanimidade, conhecera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 153 S/A, REI SALOMÃO AUTIMÓVEIS LTDA - Foi designado para sessão de julgamento, o próximo dia 29/05/2013, às 09:00 horas, a realizar-se na(o) Sala de Sessões do Colégio Recursal, no Edifício do Fórum da Comarca de Itanhaém - ADVOGADO(A/S): Dr(a). RODRIGO DE BARROS OAB/SP 222057 Dr(a). PATRÍCIA HOLANDA RAMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 211 recurso e votaram pelo seu improvimento, mantendo a r. sentença recorrida em todos os seus fundamentos, impondo-se, ao recorrente vencido, o pagamento das custas e honorários de advogado, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. - ADVOGADO(A/S): Dr(a). CÁSSIO LUIZ MUNIZ OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 187 Recurso nº 158/2013 - Autos de origem nº 366.01.2011.004209-4/0 Controle nº 563/2011 - Vara de Origem Juizado Especial Cível e Criminal de Mongaguá - AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO IMPROCEDENTE - LUIZ CLAUDIO SANTOS SILVA X EVERSON TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA ME - ACÓRDÃO de fls: 109/112 - Por unan

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5650 RECORRENTE: ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA RECORRIDO: SELENE INDUSTRIA TEXTIL S A ORIGEM: Vara do Trabalho de Tietê JUIZ SENTENCIANTE: DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI VOTO Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. DA RESCISÃO CONTRATUAL - DOS DANOS MORAIS Requer seja convertida a dispensa por justa causa em dispens

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 19871 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª TURMA - 5ª CÂMARA Assinatura PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010255-80.2016.5.15.0109 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE : MARCOS VINICIUS MONTEIRO RECORRIDO : MARCOS APARECIDO SIMÕES GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Relatora RECORRIDO : GISELE AMADO ARRUDA ORIGEM : 3ª VARA DO TRABAL

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 31211 7. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Procedente em parte. Neste caso específico, o autor foi dispensado sem justa causa e, portanto, se viu subitamente privado de sua fonte de renda mensal, 8. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS o que, por si só, já causa angústia e sofrimento. Embora tenha o autor narrado na inicial que não houve pagamento As verbas rescisóri

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 21946 A recorrente é isenta do depósito recursal, nos termos do art. 899, §10º, da CLT e art. 20, da IN 41/2018, do TST. Custas recolhidas (ID 479ad03). O reclamante não protocolou contrarrazões. ACÓRDÃO PROCESSO nº 0011433-74.2017.5.15.0062 O Ministério Público do Trabalho não foi instado a se manifestar. RECURSO ORDINÁ