Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 283 única verba deferida foi a indenização por danos morais, que não se constitui verba rescisória. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Mantenho a sentença e nego provimento ao apelo, no particular. do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conden

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 557 pequeno erro material, fazendo constar, na fundamentação do Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos declaratórios tópico relativo ao exame dos danos morais, que a redução do apenas para corrigir pequeno erro material, fazendo constar, na montante foi realizada para o importe de R$ 10.000,00 (dez mil fundamentação do tópico relativo ao exame dos da

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 560 fundamentação do acórdão, assiste razão ao embargante. Consta erroneamente, do corpo do acórdão (fundamentação), a redução do valor da indenização por danos morais para "10.00,00", ao passo que, no dispositivo do acórdão, ficou registrado a correta redução para R$ 10.000,00. Dou provimento aos aclaratórios, no particular, apenas para corrigir pequeno e

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 563 Referida discussão transcende às matérias que podem ser deduzidas em sede embargos, já que o julgado embargado foi claro sobre o ponto. Rejeito, pois, os embargos neste aspecto. Por sua vez, quanto à alegação de que houve erro material na indicação constante do valor da indenização por danos morais na Conclusão fundamentação do acórdão, assiste razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3230 de Compromisso de Compra e Venda cc Restituição de Valores e Reparação de Danos Morais e Tutela de Urgência que FERNANDO TAVARES SOUSA DA SILVA E SUELI TAVARES DE SOUSA move em face de FORNAZZARO E IATAROLA LTDA (Stylo Empreendimentos) para em consequência declarar a rescisão do contrato e condenar a

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35554 verbas rescisórias e homologação da rescisão, merece reparo a r. sentença combatida neste tópico. Destarte, sopesando-se os vários elementos contidos nos autos, como a capacidade econômica das partes, a repercussão do dano, a recompensa ao ofendido e punição do ofensor, a gravidade da lesão e a proporcionalidade, entendo adequado arbitrar a indenização em R

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 927 danos morais, que fixo em R$15.490,35, conforme os fundamentos, mantendo a r. sentença recorrida em seus demais termos. Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 04 de fevereiro de 2020. Assinatura Acórdão _________________________________________ FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA POSTO ISTO, Desembargado

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1961 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 2 - FUNDAMENTOS Sentença Próprios à espécie e tempestivos, conheço dos embargos de declaração. O embargante se insurge quanto ao indeferimento dos pedidos de pagamento de indenização por danos morais e do acréscimo do art. 467 da CLT. Argumenta, quanto ao acréscimo do art. 467 da CLT, que é comum o hábito de as reclama

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 9. da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, no valor de R$ 2.950,70 e multa do artigo 467 da CLT no valor de R$ 5.199,49; 10.Vale-refeição referente aos meses de janeiro e fevereiro R$ 490,00; 1060 baixa do contrato de trabalho na CTPS dos reclamantes. Defiro o benefício da justiça gratuita aos autores. Pagará a ré custas no valor de R$ 1.449,46, sobre o valor

Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR JOEL GARCIA SP322407 GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP097807 CELIA MIEKO ONO BADARO e outro(a) 00055579220134036110 2 Vr SOROCABA/SP EMENTA DIREITO PRIVADO. INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. - Indenização por danos morais que deve servir a propósitos preventivos e de desincentivo à reincidência por parte