Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 363 Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 35 Recurso Inominado nº 0700458-31.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Jos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 363 Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 35 Recurso Inominado nº 0700458-31.2019.8.02.0146 , de Palmeira dos Indios, Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios Recorrente : Jos

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15931 ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Da r. sentença de ID 5a6b1e4, interpõem as partes Recursos Ordinários (reclamada - ID eda3285 e reclamante - ID 7c02a6d). A reclamada insurge-se quanto às horas extras e intervalo intrajornada, ajuda de custo e devolução de contribuições assistenciais. O reclamante i

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 231 NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos presentes autos, via PJe, por meio da opção "Download de documentos em PDF", com a marcação de todas as caixas de MÉRITO seleção na aba "Documentos

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 411 Conclusão Conheço dos recursos da reclamante e da reclamada e, no mérito, nego-lhes provimento, tudo nos termos da fundamentação supra. RECURSO DA RECLAMANTE: REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. RECURSO DA RECLAMADA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSOS DA RECLAMANTE E DA RECLAMADA: VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não obstante o inconformismo da reclamante e da

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20057 II - VOTO. I - RELATÓRIO. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. Adoto o relatório da r. sentença (id. cdfb9ed), que julgou parcialmente procedente a ação. Embargos de declaração opostos pela reclamada, julgados parcialmente procedentes (id. a5927a3). Recurso Ordinário interposto pelo reclamante (id. d1ceb5d), pretende, em síntese, a procedência dos seguintes pleitos:

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 15261 PODER JUDICIÁRIO Redução do intervalo. Norma coletiva. Por se tratar de matéria de JUSTIÇA DO TRABALHO ordem pública, o intervalo para refeição e descanso não pode ser flexibilizado por instrumento normativo. IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO PROCESSO nº 1000333-11.2013.5.02.0385 (RO) ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO RECORRENTES: DARIO PEREIRA DOS SANTOS, ME

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 21927 E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. É o relatório." ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Adoto o relatório da D. Desembargadora Relatora originária, o qual passo a transcrever: "Da r. sentença de ID 973690e, complementada pela decisão de ID 7dec305, cujos relatórios adoto, interpõem as partes Recursos Ord

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 19391 da condenação ao pagamento de indenização estabilitária e PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0012458-53.2015.5.15.0043 indenização por danos morais. RECURSOS ORDINÁRIOS Comprovado o recolhimento das custas e depósito recursal. RECORRENTE: AUTO POSTO ESKEMA LTDA. Contrarrazões pelo reclamante. RECORRIDO: RAFAEL BORGES DOS SANTOS Ausente o parecer do Ministério P

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 76691 PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0011950-63.2015.5.15.0090 indenização por danos morais. RECURSOS ORDINÁRIOS Reclamada comprovou recolhimento de custas processuais e depósito recursal. RECORRENTES: WAL MART BRASIL LTDA Contrarrazões apresentadas sob IDs cf4323d e add8a26. JOSUE DE SOUZA OLIVEIRA Ausente o parecer do Ministério Público do Trabalho, na forma RECORRI