CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 88 REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602) SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na senda do art. 38, da Lei 9099/95. A ação foi ajuizada em 22.09.19. PRELIMINARMENTE, observo que a parte Autora possui outras ações nesta Comarca, cujos números são os seguintes: 8002178-59.2019.8.05.0014, 8002177-74.2019.8.05.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 27 Cancelamento de parcelas descontadas a título de empréstimo; Restituição em dobro das parcelas pagas Indenização por danos Morais Alega a parte autora que percebeu débito em seu benefício previdenciário no valor de R$ 649,23 (Seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), com 72 parcela mensal de R$ 18,62 (dezoito reais e sessenta e dois centavos),

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 26 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8002175-07.2019.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci Autor: Francisca Dos Santos Advogado: Jackline Chaves (OAB:BA60963) Reu: Banco Bonsucesso Consignado S/a Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Intimação: PODER JUDICI

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 23287 acordo com os artigos 110 e 111, do Regimento Interno deste E. Tribunal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É, em síntese, o relatório. PROCESSO nº 0010907-95.2014.5.15.0003 (RO) RECORRENTE: ANTONIO MIGUEL CRISTIANO VOTO RECORRIDO: CONSTRUTORA FONSECA & MERCADANTE LTDA Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. ORIG

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 778 2.2. MÉRITO 2.1 CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração da reclamante, pois presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade. 2.2.1. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO - INOVAÇÃO À LIDE / ATO DE DISPENSA NÃO MOTIVADO / INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS. Alega a embargante que o v. acórdão foi omisso e contraditório, sob Código para aferir a

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 610 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS conheço do agravo. A agravante alega que equivocou-se a contadoria judicial "ao proceder de forma majorada os danos morais". Alega que a sentença fixou o valor em R$ 3.000,00 em 04.07.2017 e que, no entanto, a contadoria apurou o valor

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2958 2.2. MÉRITO PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO 2.2.1. OMISSÃO Item de prejudicial A embargante, no tocante aos danos morais, alega que esta Turma não enfrentou expressamente sua suscitada tese de defesa, que destacou que todas as penalidades sofridas foram feitas exclusivamente em nome da embargante, sem qualquer menção ou penalidade imputável ao reclamante, razão pela

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 782 É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ADMISSIBILIDADE DO PREQUESTIONAMENTO A Reclamante/Embargante opõe os presentes embargos contra o v. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, acórdão na parte em que foi negado provimento ao pedido de conheço dos embargos opostos pela Reclamante. condenação da Reclamada em danos morais. Alega que o v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 2821 da conta corrente do(a) reclamante, no prazo de cinco dias, contados do recebimento desta carta, sob pena de multa diária de R$200,00 até o limite do valor da causa, bem como apresente um relatório das parcelas já debitadas.2- Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) d

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1475 compreender razoável à extensão do dano suportado pela autora. Recurso improvido. Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário interposto por ISABELA VIEIRA VOTO: PIMENTEL, em face da decisão proferida pela MM. Juíza da Vara Única do Trabalho de Pesqueira/PE, que, às fls. 137/145, julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista por ela ajuizada contra SE