Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2701 RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS CLARA LTDA ODILON RODRIGUES RIBEIRO - EPP INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos RÉU do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC, nos seguintes termos: 1) Havendo alegação de recolhimentos parciais do FGTS, deverá indica

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1183 não a pessoa equivocadamente indicada, qual seja, MARCOS que por fundamentos distintos dos afirmados na peça de embargos, ANDRE DA SILVA. Feito isso, resolvo conhecê-los, e, NO MÉRITO para reconhecer a existência de erro material, na fundamentação PROPRIAMENTE DITO, resolvo acolhê-los, parcialmente, ainda da sentença, e Retificar o trecho da sentença para

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos; no mérito, nego provimento aos apelos do reclamante e da 2ª reclamada (Salobo Metais) e dou parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada (Salum Construções) para, reformando em parte a sentença debatida, excluir da condenação a parcela de danos morais, conforme a fundamentação. Custas, como no primeiro grau. 3. CONCLUSÃO IST

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 652 Ante ao exposto, conhece-se de ambos os recursos. No mérito, dáse parcial provimento ao recurso do Estado do Acre, para o fim de excluir da condenação a indenização por danos morais e, dá-se parcial provimento ao recurso obreiro, para o fim de declarar o Estado do Acre, subsidiariamente, responsável pelo pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT,

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8502 ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: CONHECER e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, conforme fundamentos do voto do relator. ACÓRDÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, o

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1659 previstos na Súmula nº 297 do C. TST, sendo desnecessária a referência a cada dispositivo constitucional e/ou legal apontado pelas partes, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 118 do C. TST. Ante o exposto, conheço do recurso; no mérito, dou-lhe parcial provimento para, reformando em parte a r. Decisão recorrida, excluir da condenação a indenização por

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8493 CHEVTCHUK Cabeçalho do acórdão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados MAURO SCHIAVI, JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS e LEILA CHEVTCHUK Relator(a): o(a) Exmo(a). Sr. Juiz MAURO SCHIAVI Revisor(a): o(a) Exmo(a). Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS São Paulo, 18 de abril de 2017. (a) Luiz Carlos de Melo Filho Secretário da 5ª Turma Acór

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ex positis, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: CONHECER e no mérito, DAR ASSINATURA PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, conforme fundamentos do voto do relator. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nest

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 595 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DOS APELOS; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELOS DO RECLAMANTE E DA 2ª RECLAMADA (SALOBO Prequestionamento METAIS) E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA 1ª RECLAMADA (SALUM CONSTRUÇÕES) PARA, REFORMANDO Para efeito de in

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8968 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento parcial aos das rés, para excluir da condenação a indenização por danos morais, conforme fundamentação do voto da Relatora. Manter