Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 34 RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES Nesse contexto, DEFIRO o pedido de condenação da Reclamada EMENTA no pagamento de pensão ao Reclamante, que ora arbitro em 30% AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. BASE DE CÁLCULO. do seu salário base, enquanto perdurar a incapacidade do Autor, METODOLOGIA APLICADA. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. considerando que a incapacidade �

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 matéria não foi objeto de recurso obreiro. 897 não há necessidade de indicação do preceito legal dito violado no julgado se neste foi adotada tese explícita quanto ao tema. Por fim, em relação a suposta omissão quanto aos danos morais, constata-se que a embargante, a título de omissão, apenas veicula Assim, inexistindo no v. acórdão embargado qualquer omissão

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 571 0006223-80.2019.8.06.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Manoel Correia do Nascimento - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - BANCO BMG S.A - Recebidos hoje. Trata-se de ação declaratória de indébito c/c indenização por danos morais e materiais cumulada com repetição de indébito, na qual a parte autora alega que, apesar de não ter sol

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 571 0006223-80.2019.8.06.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Manoel Correia do Nascimento - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - BANCO BMG S.A - Recebidos hoje. Trata-se de ação declaratória de indébito c/c indenização por danos morais e materiais cumulada com repetição de indébito, na qual a parte autora alega que, apesar de não ter sol

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 9 CONSUBSTANCIA O OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. Com 896, § 1º-A, I, da CLT,que determina ser ônus da parte, sob pena o advento da Lei 13.015/2014 a redação do novel§ lº-A do artigo de não conhecimento, a indicação do trecho da decisão recorrida 896 da CLT, para efeito de demonstração da violação literal de que consubstancia o prequestionamento da contrové

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 902 subsidiariamente com os ônus decorrentes do inadimplemento das verbas indenizatórias devidas". O prequestionamento é exigido quando há omissão, obscuridade ou contradição no acórdão capaz de inviabilizar a remessa do debate à Com efeito, restou decidido no v. Acordão que a Embargante se instância extraordinária, o que não se assemelha aos presentes aprove

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 2679 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: VANDERLEI PASSETTI RECORRIDO: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA JUIZ SENTENCIANTE: RODRIGO FERNANDO SANITA Fundamentação VOTO Relatório ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso, porquanto regularmente processado. Prestou o reclamante serviços para a primeira reclamada no período de 03/10/2006 a 10/11/2015, com registro em

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR.PROCESSO: 0114966.69.2015.8.09.0051 construção civil, ?. A lista de materiais apresentada ... confirma que tudo fora destruído na residência do autor, são materiais a utilizar na reconstrução do imóvel. Houve perda total do imóvel (sic), e não há provas em sentido contrário produzida pela requerida, ônus que lhe competia (art. 373, II do CPC). Dessa fo

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1498 JORGE PEREIRA FARIAS MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) CAIO GUSTAVO SILVA FERREIRA(OAB: 15939/PA) JORGE PEREIRA FARIAS MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) CAIO GUSTAVO SILVA FERREIRA(OAB: 15939/PA) PAMPA EXPORTACOES LTDA JESSICA SANTOS MALCHER GILLET(OAB: 20385/PA) Intimado(s)/Citado(s

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 478 Intime-se a parte autora e ré. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Belém, 07 de outubro de 2020 Betânia de Figueiredo Pessoa Batista Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT Número do processo: 0839314-25.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: INGRID CASTRO DE SA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO PEREIRA MOTTA NETO OAB: 25032/PA Parti