Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/quitação, danos materiais e DANOS MORAIS. CONTRATO NA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO AO INVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/quitação, danos materiais e DANOS MORAIS. CONTRATO dE cartão de crédito consignado. CDC. Abusividade de cláusulas. Onerosidade excessiva. RESPONSABILIDADE OBJETIVA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APLICAÇÃO DE TESES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS AO CASO CONCRETO. LES

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2793 797 EXCESSIVO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. ACÓRDÃOACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA MONOCRÁTICA EM TODOS OS SEUS TERMOS. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO RELATOR, NOS TERMOS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2476 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1002798-20.2020.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital : Sérvio Túlio de Barcelos (1048A/AM) Advogado : Servio Túlio de Barcelos (44698/MG) Advogado : José Arnaldo Janseen Nogueira (1047A/AM) Recorrido : DWG Assessoria Financeira Ltda Advogado : José Manuel Marques Candia (7116B/MS) Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Revisor: Revisor do processo Não informado. EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 481 0000466-39.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 000090/2013 - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - ELISABETE SIQUEIRA SOPA X CELIA MARIA SIQUEIRA SOPA - Fls. 47 - Regularize a requerente a sua representação processual, bem como providencie o recolhimento das custas iniciais, no prazo de dez (10) d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2071 141 Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito. Sessão: 15 de dezembro de 2016. Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2459 413 ANULATÓRIA DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO PARCIAL CONSIDERANDO O PRAZO TRIENAL PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3979 145 Apelação nº 0800815-47.2016.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Apelante : Daniel Bastos da Cruz Advogado : Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado : Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : Mauro Paul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REGULARIDADE DA COBRANÇA. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LESÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade,