Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1412 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 03 de setembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença das Exmas. Sras. Juíza convocada Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo (Relatora) e Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1430 regime de competência (Súmula 40 do C.TST). Ao decréscimo condenatório, arbitra-se R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Custas reduzidas de R$1.000,00 (hum mil reais) CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 03 de setembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUER

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2222 provimento ao recurso para excluir do condeno o pagamento a título de horas extras propriamente ditas e reflexos; de diferenças salariais por acúmulo de funções e reflexos e de indenização por danos morais. Determina-se, outrossim, que o condeno pertinente ao intervalo previsto no art. 384 da CLT seja apurado considerandose os dias em que houve labor em sobrejornada

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1403 Certifico que, em sessão ordinária realizada em 03 de setembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença das Exmas. Sras. Juíza convocada Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo (Relatora) e Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, ausente o re

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1421 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 03 de setembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença das Exmas. Sras. Juíza convocada Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo (Relatora) e Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1439 2011/2012/2013, da indenização por danos morais; determino que, quanto aos recolhimentos previdenciários, seja deduzida a cotaparte devida pelo empregado, e aplicada a multa, observando-se o regime de competência (Súmula 40 do C.TST). Ao decréscimo condenatório, arbitra-se R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Custas reduzidas de R$1.000,00 (hum mil reais) CERTIDÃ

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1457 Com essas considerações, acolho a preliminar para desconsiderar o depoimento prestado pela testemunha, Samuel Péricles de Saraiva ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO Sampaio Filho. No mérito, dou provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento do auxílio-combustível, das Juíza convocada Relatora férias em dobro 2011/2012 e 2012/20

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1448 Sampaio Filho. No mérito, dou provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento do auxílio-combustível, das Juíza convocada Relatora férias em dobro 2011/2012 e 2012/2013 e dos 13ºs salários 2011/2012/2013, da indenização por danos morais; determino que, quanto aos recolhimentos previdenciários, seja deduzida a cotaparte devida pelo empre

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1466 pelo empregado, e aplicada a multa, observando-se o regime de competência (Súmula 40 do C.TST). Ao decréscimo condenatório, arbitra-se R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Custas reduzidas de R$1.000,00 (hum mil reais). Com essas considerações, acolho a preliminar para desconsiderar o depoimento prestado pela testemunha, Samuel Péricles de Saraiva ANA CATARINA CI

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 35 ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) ADEILTON VIANA DE SOUZA DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722/BA) lucio klinger santos chaves(OAB: 19389/BA) SUZANO S.A. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) ADEILTON VIANA DE SOUZA DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722/BA) lucio klinger santos chaves(OAB: 19389/BA) BISPO - SERVICOS FLORESTAIS LTDA - ME UNIÃO FEDERAL (PGF) sentença e não q