Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2014 Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de outubro de 2014 OS MESMOS VIGÉSIMA VARA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1784 (OAB: 259183/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 103 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000149-19.2014.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Edney Januario Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1557 da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP) - Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2229259-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2208 POR DANO MORAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA. TÍTULO INDEVIDAMENTE EMITIDO E PROTESTADO MESMO APÓS O PAGAMENTO DO VALOR DO CONTRATO ANTES DA DATA DE SEU VENCIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 9.000,00 NA SENTENÇA. ADMISSIBILIDADE DE SUA MAJORAÇÃO PARA O IMPOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3347 Nº 1073600-38.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniele Gomes Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelada: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1704 DA R. SENTENÇA, PORQUANTO TERIA HAVIDO JULGAMENTO EXTRA PETITA EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO PARCIAL DE INEXIGIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO - CONTESTAÇÃO DA TOTALIDADE DO DÉBITO QUE CONSEQUENTEMENTE PERMITE O RECONHECIMENTO PARCIAL DA DÍVIDA – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE NO LIMITE DA PRETENSÃO DEDU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1563 ADVENTO DA MP 1.963-17/2000. APLICAÇÃO AO CASO DAS SÚMULAS 539 E 541 DO STJ. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.DISPOSITIVO: RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1813 CONTRATOS SEJAM REALIZADOS PELA INTERNET, SMARTPHONE, TELEMARKETING E OUTRAS FORMAS ELETRÔNICAS, INSTRUMENTOS QUE, DE UM LADO FACILITAM A VIDA PARA AMBAS AS PARTES E DE OUTRO, REDUZEM OS GASTOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM PESSOAL PARA ATENDIMENTO ETC..., RESTANDO AO DIREITO SE ADAPTAR ÀS NOVAS FORMAS CONTRATAÇÃO.CONTUDO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1865 CAUTELA DE EVITAR “O ARBITRAMENTO QUE IMPORTE EM UMA INDENIZAÇÃO IRRISÓRIA, DE POUCO SIGNIFICADO PARA O OFENDIDO, NEM UMA INDENIZAÇÃO EXCESSIVA, DE GRAVAME DEMASIADO AO OFENSOR” (STJ, AGRG NO RESP Nº 38.21 –SC, TERCEIRA TURMA, MIN. SIDNEI BENETI, J. 06/08/2013). OPORTUNA A MENÇÃO ÀS CONSIDERAÇÕES BEM LANÇADAS PELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2206 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DAS AVARIAS PELA TRANSPORTADORA, OU DE QUE ELA TENHA TOMADO CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO PROTESTO DA DESTINATÁRIA DOS PRODUTOS - DECURSO IN ALBIS DO DECÊNDIO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 754 DO CC – DECADÊNCIA CONFIGURADA – REGRESSIVA IMPROCEDENTE – APELAÇÃO IMPROVIDADISPOSITIVO: NEGAM PROVI