Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 formulados na inicial, para condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, nos valores pleiteados. Por prescindível a abertura de fase instrutória, determinou-se a conclusão dos autos para sentença, por meio da decisão irrecorrida de ID 22064859. Vieram os autos conclusos para sentença. Eis o relato. D E C I D O. Inicialmente, constato que o deslinde da contr

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722711-90.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANDRE SANTIAGO CORREIA REPRESENTANTE: ISABELA ANDRADE SANTIAGO RÉU: AIR CANADA SENTENÇA Trata-se de ação de repa

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 a dizer que utilizou de imagem de terceiro, o qual promoveu a publicação em rede social de perfil aberto, exatamente no dia em que a mesma foi publicada. Porém, o réu não logrou comprovar que esmerou-se em certificar-se de que o passeio se deu na segunda-feira. Da contestação depreende-se que assim presumiu porque a fotografia original foi publicada na segunda-feira e o amigo que a publicou nã

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 tratado por este Juízo, em sede de Decisão de ID 6989058. A par do já declinado, não vislumbro qualquer ofensa às garantias constitucionais inerentes ao Devido Processo Legal, na medida em que o requerido manifestou-se sobre os fatos e teses articulados no aditamento, quer em sede de contestação, quer por petição autônoma, em momento posterior. Neste ponto, rejeito a preliminar apresentada, man

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 questionou a empresa requerida acerca da disponibilidade de vaga em voo da classe executiva, em 01 de agosto, tendo obtido a informação de que não poderia ocupar esse tipo de assento, uma vez que pertencente à classe superior à adquirida. Informa, também, que a parte ré se recusou a custear as suas despesas durante o período em que se viu compelido a permanecer no Canadá, ao argumento de que o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ação restou fulminado em janeiro de 2006, antes, portanto, do ajuizamento ocorrido em 14 de abril de 2008.Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, declarando quitado o financiamento e condenando a CEF a tomar providências tendentes a fazer incidir a cobertura do FCVS sobre o contrato e o Banco Itaú S/A a expedir o correspondente termo de quitação e liberação de hipoteca em favor dos Autores.Face à sucumbência recíproca, arcará ca