Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 A DOS REQUISITOS LEGAIS ENSEJADORES DE TAL MEDIDA, FRENTE AO ESTA TUIDO NO ART. 273 DO CPC. II - RESTANDO A DECISAO ATACADA DEVIDAM ENTE FUNDAMENTADA E NAO TRAZENDO NENHUMA ILEGALIDADE OU ARBITRARI EDADE, A SUA MANUTENCAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. AGRAVO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 359772-09.2011.8.09. 0000, REL. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 2

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 .000,00 (DEZ MIL REAIS) SE MOSTRA SUFICIENTE A REPARAR OS DANOS M ORAIS SOFRIDOS PELA PROPONENTE DA LIDE. OCORRE QUE, ALEM DA EFETI VA RECOMPOSICAO DO STATUS DA VITIMA, IMPOE-SE A FIXACAO DE VALOR COMO FUNCAO PEDAGOGICA, COM VISTAS AO DESESTIMULO, AO DESENCORAJA MENTO DO OFENSOR A RECIDIVA, A REITERACAO DA DELETERIA CONDUTA VI TIMANDO OUTRAS PESSOAS, MAXIME NOS CASOS

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 268 204 Recorrente : BEATRIZ PHILOMENO CALS Rep. Jurídico : 1469 - CE PEDRO PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO Rep. Jurídico : 7776 - CE GEOVA LEMOS CAVALCANTE Relator(a).: MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO Acordam: ACORDAM os integrantes da QUARTA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Sem custas e honorários. Ementa: AÇÃO D