Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 198 Votação unânime. Procurador ciente. Inconformadas com a r. sentença (fls. 225-231) da lavra do MM. Juiz Fernando Lucas Uliani Martins dos Santos, que julgou procedentes em parte os pedidos, complementada às fls. 271-272 PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza Relatora pela r. decisão proferida em embargos de declaração, recorrem a 2ª reclamada e o reclamante

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 987 exclui do regime de horas extras. No caso presente, o próprio autor reconheceu que a ré, não tendo Nego provimento. condições de pagar as verbas rescisórias em sua totalidade, quando do desligamento, ocorrido em 20-11-2014, pagou os valores 4 - SOBREAVISO devidos em cinco parcelas mensais, que começaram a ser pagas em janeiro de 2015. O autor reitera o pleito de

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2246 Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da GUAPIAÇU LTDA. Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT RECORRIDA: LUANA LIMA DOS SANTOS (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO RESULTADO: PRETO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribu

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 700 dano; que o dano não ficou provado, mas apenas hipoteticamente pagamento dos salários ocorria entre o dia 15 a 20 de cada mês, cogitado; que inexiste demonstração de qualquer prejuízo sofrido. atrasando, assim, em média 10 a 15 dias, circunstância diversa dos autos, em que constatado o não pagamento do salário por meses. Sucessivamente, requer a minoração

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 516 - HELIO FORTES DE JESUS JUNIOR 10) Intimem-se as partes. CUIABA, 15 de Maio de 2017. PODER JUDICIÁRIO TATIANE PEREIRA BARROS JUSTIÇA DO TRABALHO REJANE PADILHA DOS SANTOS Sentença Processo Nº RTOrd-0000261-58.2015.5.23.0006 RECLAMANTE JOADIR SEBASTIAO DE SOUZA MORAES ADVOGADO HELIO PALMA DE ARRUDA NETO(OAB: 10270/MT) ADVOGADO Maria Fernanda de Toledo Ribeiro Maymon

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1917 DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE SITUAÇÃO ou dignidade. Assim, diante da ausência de comprovação do ENSEJADORA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA alegado, indefere-se o pedido de indenização por danos morais". Irresigna-se o Reclamante em face da Sentença que julgou improcedente seu pedido de pagamento de indenização por dano moral, ao argumento que teve a sua hon

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Após realizada a prova pericial, a expert arrematou dizendo "que 2980 de risco? Resp.: sim. não foram evidenciadas situações de exposição da Reclamante, Sra. MARIA ADRIANA ALVES DOS SANTOS, a agentes insalubres 15. Os EPI´s possuíam certificação pelo órgão competente? Resp.: em intensidade superior ao limite de tolerância estabelecido pela sim. legislação e

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ERIKA REGINA TEIXEIRA DRUMOND LARA(OAB: 311092/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA(OAB: 147738/SP) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA 5798 rescisórias, do FGTS, das penalidades dos arts. 477 e 467 da CLT, das horas extras e reflexos, do intervalo intrajornada e da indenização por dan

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34118 presente caso, ampara-se também no § 6º do artigo 37 da restar configurado o dano moral requerido, haja vista a reclamante Constituição Federal, nos termos seguintes: não se desincumbir a contento, vez que a prova produzida não demonstra a responsabilidade civil da Administração Pública no "as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Notifique-se a reclamada para, querendo, apresentar 1664 É o relatório. Decido. contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. II - FUNDAMENTAÇÃO Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. TRT da 1. ADMISSIBILIDADE 6.ª Região, com as cautelas de praxe. A impugnação apresentada pelo Executado é tempestiva. Presentes os demais requisito