4.756 resultados encontrados para danos morais. julgamento - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 360 Face à habitualidade do labor em sobrejornada, procedem os público regular do qual pudesse se servir o ex-empregado para pedidos de reflexos das horas extras. chegar até o local de trabalho. Ao revés, a única testemunha ouvida Assim, mantenho a jornada fixada pelo juízo de piso e o deferimento nos autos, cuja ata foi utilizada como prova emprestada, afirmou das
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 812 TIM CELULAR S.A. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) COMERCIO NACIONAL DE CARTOES TELEFONICOS LTDA AURELIO CEZAR TAVARES FILHO(OAB: 12865/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIO NACIONAL DE CARTOES TELEFONICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT-8ª/ 4ª TURMA/ ROPS 000039221.2018.5.08.0014 - RITO SUMA
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 497 VERBAS RESCISÓRIAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGAMENTO A QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º, IV, DA CLT E ARTIGO 105, § 6º, III, DO REGIMENTO INTERNO REGIONAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO CONTRARRAZÕES PORQUE ORDINÁRIO E PREENCHIDOS DAS OS PRESSUPOSTOS DE ADMI
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 56 C. TST. CUSTAS COMO NO 1º GRAU. OBJETOS DO RECURSO: OBRIGAÇÃO DE FAZER (MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE) E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGAMENTO A QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º, IV, DA CLT E ARTIGO 105, § 6º, III, DO REGIMENTO INTERNO REGIONAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR.PROCESSO: 0104619.51.2016.8.09.0112 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104619.51.2016.8.09.0112 Comarca de NERÓPOLIS 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE (S): ROMILDO JOSÉ MESQUITA JÚNIOR APELADO (S): FLORISVALDO CARBONATO FILHO RELATOR: Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 COMARCA DE RIO VERDE 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : AMÉLIA LUZIA BORGES APELADOS : VISSE CALÇADOS LTDA ME E SPC/CDL GOIATUBA RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA NR.PROCESSO: 0167743.30.2016.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0167743.30.2016.8.09.0137 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 874 PAIXÃO (DR. SIMÃO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR). RELATORA:DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA. ORIGEM: MM. 0004ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS. OBJETOS DO RECURSO: DOENÇA OCUPACIONAL, REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGAMENTO A QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR.PROCESSO: 5170367.53.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JULGAMENTO PELO COLEGIADO. INADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. I Consoante dicção do artigo 364 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e do artigo 1.021 do novo Código d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR.PROCESSO: 0492808.49.2011.8.09.0162 APELAÇÃO CÍVEL N. 0492808.49.2011.8.09.0162 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTES : KAN SHEK LON E OUTRA APELADO : GILDÁSIO ALMEIDA DE OLIVEIRA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JULGAMENTO ANTECIPA
1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 223 Obs.: A Exma. Senhora Juíza do Trabalho, Mara Aparecida de médico. Diante disso, impende reconhecer a ocorrência de Oliveira Oribe, Titular da 1ª Vara de Cuiabá, participou do julgamento extra petita. Dá-se provimento ao Recurso Ordinário da julgamento, mediante convocação, em virtude do afastamento do Ré. Exmo. Senhor Desembargador João Carlos Ribeiro de