4.756 resultados encontrados para danos morais. julgamento - data: 27/11/2024
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2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 412 Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. CERTIFICO QUE, APRESENTADO O PRESENTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, DECIDIU, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS. NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 Comarca de Barro Alto Apelante: Joaquim Correia Tavares Apelado: Itaú Unibanco Veículos Administradora de Consórcios Ltda. Relator: Maurício Porfírio Rosa - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EMENTA: Apelação Cível. Ação anulatória de negócio jurídico c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR.PROCESSO: 0159320.82.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA DO COMPRADOR. CLÁUSULA PENAL. ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE REQUERIDA. MODIFICAÇÃO DO CRITÉRIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR.PROCESSO: 5049835.26.2018.8.09.0029 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 5049835.26.2018.8.09.0029 AGRAVANTES AGRAVADO RELATOR CÂMARA SPE - JARDIM AMÉRICA OUVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGILLUS AUGUSTO PEREIRA OLIVEIRA DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - Juiz Substituto em 2º Grau 4ª
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18312 Verifica-se dos autos que a decisão foi publicada em data diversa da fixada, impondo-se a devolução de prazo requerida pela Contrarrazões do reclamante, arguindo a intempestividade do apelo reclamada. da reclamada, às fls. 150/152. Intimada da Sentença em 22.04.2018, o termo final para Contrarrazões da reclamada, às fls. 157/162. interposição do recurso ord
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 1. Não configurada a prejudicialidade do recurso, incompatível seu julgamento conforme dispõe o artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. O protesto presta-se a provar a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. Todavia, ao perder o título de crédito sua executividade em face da prescrição
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR.PROCESSO: 5049835.26.2018.8.09.0029 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 5049835.26.2018.8.09.0029 AGRAVANTES AGRAVADO RELATOR CÂMARA SPE - JARDIM AMÉRICA OUVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGILLUS AUGUSTO PEREIRA OLIVEIRA DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - Juiz Substituto em 2º Grau 4ª
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 5182 JUIZ LUCIANO SANTANA CRISPIM RELATOR Voto vencido ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Votou vencido, em parte, o Desembargador Elvecio
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 =============================================================================== 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.31/2015 =============================================================================== 1 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : 113521-50.2014.8.09.0051(201491135212) GOIANIA DES. LUIZ EDUARDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 0226076.19.2012.8.09.0006 Poder Judiciário APELAÇÃO CÍVEL Nº 0226076.19.2012.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE : NILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA APELADO : NATAL ROSA DA SILVA RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGA�