937 resultados encontrados para danos morais. orienta - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 759 NOVAIS Relator GD-CACM-03 VOTOS PROCESSO nº 0000503-73.2015.5.17.0009 RO RECORRENTE: ORNELINA RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Acórdão Processo Nº RO-0000503-73.2015.5.17.0009 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE ORNELINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ARTHUR ZAGO MEL
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1708 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A concepção atual da teoria da reparação de danos morais orienta-se no sentido de que a responsabilidade do agente se opera por força do simples fato da violação 'damnum in re ipsa', verificando o evento danoso, surge, 'ipso facto', a necessidade da reparaç
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 244 o autor tenha de fato modificado o seu regime de trabalho, não recebeu a indenização prevista na Lei 5.811/72, em tratamento diferente do que foi conferido a outros empregados da reclamada na mesma condição. Essa situação discriminatória certamente ofendeu a honra e o sentimento de autoestima do autor. Ademais, GDCACM-12 concepção atual da teoria da reparação
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 250 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SERGIO DE ALMEIDA BASTOS CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE Desembargador Relator DE MENEZES Acórdão Processo Nº RO-0000651-52.2017.5.17.0191 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ELIAS NONATO DA SILVA(OAB: 352
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1722 peça de ingresso, o Reclamante e a Reclamada interpõem recursos ordinários. A Reclamada apresenta contrarrazões. EMENTA Sem parecer do d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A concepção atual da teoria da reparação de danos morais orienta-se no sentido de que a responsabilida
2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 949 art. 932 do C.C.). Sem a noção de equivalência que é própria da indenização por De fato, não se pode dizer que a reclamada tenha agido de dano material, corresponderá à função compensatória pelo que forma dolosa, mas sem dúvida pelo simples exercício da tiver sofrido... A vítima de uma lesão a algum daqueles direitos atividade que gerou o dano deve re
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 113 constitucionais previstos nos artigos 1º, 3º e 170 é que o ser Morale, 3ª edição,p. 41). humano trabalha para ter dignidade e não para perdê-la em razão Além disso, Constituição da República elegeu o valor social do do exercício do labor, ou de humilhações por parte de seus trabalho e a dignidade da pessoa humana como fundamentos e a superiores hierá
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ANA VALERIA FERNANDES(OAB: 16444/ES) COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA MILENA GOTARDO COSME(OAB: 19148/ES) INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 663 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - GRAN CORAL CONSTRUTORA LTDA - ME PODER JUDICIÁRI
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 EMENTA 693 Trata-se de recursos ordinários interpostos pela quinta reclamada e pelo reclamante em face da r. sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. A quinta reclamada insurge-se em relação a sua condenação subsidiária, indenização substitutiva da estabilidade provisória, horas extras, Justiça gratuita e honorários advocatícios. Em suas razões, o
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 SAID CAHALI, ao aduzir que: "A concepção atual da teoria da reparação de danos morais orienta-se no sentido de que a responsabilidade do agente se opera por força do simples fato da violação 'damnum in re ipsa', verificando o evento danoso, surge, 'ipso facto', a necessidade da reparação. Corolário dessa orientação é o entendimento de que não que se cogitar de pr